Brasil faz alerta em debate sobre um novo equilíbrio no comércio global

Um dos principais debates do Fórum Público da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realiza esta semana em Genebra, teve como título “As placas tectônicas do comércio estão se movendo – um novo equilíbrio?”.

Uma das debatedoras foi a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres. Ela reiterou uma mensagem: o Brasil é um país que não deseja tomar partido na rivalidade dos grandes, mas esse novo equilíbrio, seja ele qual for, não pode ser construído às custas do restante do mundo.

O Peterson Institute for International Economics, de Washington, que organizou o painel, partiu da indagação de que, diante de um sistema comercial global em equilíbrio instável, é pertinente imaginar uma nova ordem sem cair em uma fragmentação econômica ainda mais profunda, no protecionismo e na contenda geopolítica.

Nesse contexto, participantes examinaram a evolução do comércio global, desde o otimismo de meados da década de 1990 até a atual fragmentação geopolítica, além da necessidade de uma reforma da OMC.

Entre os desafios atuais do comércio global foram mencionados o recuo dos EUA da liderança global, o aumento do protecionismo, políticas agressivas de exportação da China e o avanço da inteligência artificial e da digitalização.

“O fato de os EUA estarem deixando de atuar tanto como provedor de segurança tornou o mundo um lugar pior em termos econômicos”, observou Adam Posen, do Peterson Institute.

“E, quando olhamos para um mundo em que os EUA se envolveram em uma série de medidas comerciais unilaterais, incluindo tarifas, em que a China impôs restrições às exportações e outros países seguiram esse caminho, o que chama a atenção é o quanto o resto do mundo optou por não retaliar”, destacou Posen, dizendo que isso foi bom.

Joe Wallace, da USTR, a agência de representação comercial dos EUA, considerou que a situação atual do comércio decorre de desequilíbrios econômicos de longa data, causados por escolhas políticas do passado em Washington e em outros lugares. E disse, seriamente, achar que esse reequilíbrio que Washington quer está sendo feito de “forma ordenada”.

Panelistas concordaram que o comércio não se resume mais apenas ao acesso a mercados; agora, abrange também questões relacionadas à segurança nacional, aos padrões tecnológicos e às transições ambientais.

A discussão destacou como diferentes blocos estão lidando com a tensão entre grandes potências como os EUA e a China. Cecilia Malmström, ex-comissária de Comércio da União Europeia, explicou que a UE busca evitar ficar espremida entre as superpotências, diversificando suas parcerias por meio de acordos com o Mercosul, a Índia, a Indonésia e outros países. Para lidar com o “Choque da China 2.0”, a UE também pode implementar ferramentas mais contundentes de proteção de seu mercado.

De seu lado, Tatiana Prazeres observou que as visões sobre o comércio mudaram drasticamente desde a criação da OMC, há 31 anos. Havia, então, um grande entusiasmo em relação à globalização, à fragmentação da produção e ao comércio, à exposição a mercados estrangeiros.

Hoje, porém, o comércio é visto tanto como uma oportunidade quanto como um risco, disse a representante brasileira. “É importante ter isso em mente, pois explica, em certa medida, as complexidades da política comercial atual: o comércio hoje não se trata apenas de promover oportunidades econômicas, mas também de abordar questões como segurança, resiliência, política industrial, sustentabilidade, entre outras.”

Todas essas complexidades incorporadas à agenda comercial estão ligadas ao fato de que as visões sobre o comércio são muito diferentes daquelas que existiam quando a organização foi criada.

Trazendo a perspectiva do Brasil para a discussão — que, acredita ela, é compartilhada por muitos países, desde que não sejam os EUA, a UE ou a China —, Tatiana disse:

“Queremos uma organização funcional, que cumpra suas promessas de desenvolvimento. Não queremos uma organização que apenas estabilize o equilíbrio geopolítico entre os grandes atores. Queremos uma organização que ajude a trazer eficiência à economia global e, ao mesmo tempo, atenda a objetivos políticos legítimos.”

Para ela, esse é, em parte, o desafio: como conciliar esses dois aspectos? O segundo aspecto diz respeito aos desafios do mundo atual — uma realidade que é preciso reconhecer e levar em conta ao reformar a OMC.

Tatiana Prazeres acrescentou: “O Brasil é um país que não deseja tomar partido. Essa é uma das razões pelas quais queremos ver uma OMC muito ativa e funcional. Acredito que as potências médias queiram preservar seu espaço de atuação de acordo com seus próprios interesses.”

Para a secretária de Comércio Exterior, o novo equilíbrio, seja ele qual for, não pode ser construído às custas do restante do mundo.

“Temos aqui a UE, a China e os EUA. Todos concordamos que é preciso chegar a um entendimento entre os principais atores e as grandes potências, mas isso não pode ocorrer em detrimento dos demais membros, do restante do mundo e das necessidades dos países em desenvolvimento.”

Para ela, esse é um aspecto a ser levado em conta ao pensar no futuro.

“Não se trata apenas de encontrar um arranjo que atenda aos interesses dos grandes atores. Assim, neste cenário, acredito que o Brasil conta com muitos parceiros que buscam previsibilidade e estabilidade; que acreditam no comércio, nas parcerias, nos investimentos e na cooperação.”

Tatiana exemplificou que é muito interessante observar o nível de interesse demonstrado por países que buscam parceiros como o Brasil para fortalecer relações em bases mais sólidas, à luz de tudo o que acontece no mundo atual.

“Isso pode parecer paradoxal”, disse. “Embora falemos muito sobre fragmentação, incerteza e questões afins, vemos países dispostos a fortalecer suas relações, fazendo-o de maneiras que não se mostravam possíveis no passado. As negociações entre UE e Mercosul se arrastaram por 25 anos, e talvez haja uma razão pela qual isso tenha se tornado possível.”

Acrescentou: “O Brasil é uma grande potência agrícola, uma potência em energia renovável e uma potência em sustentabilidade” e, segundo ela, “podemos aproveitar esses fatores para continuar desempenhando um papel muito construtivo no mundo que queremos ver, inclusive aqui na OMC”.

Para o Brasil, acrescentou, a diversificação é essencial, inclusive para aumentar a resiliência.

“Voltar-se para dentro não é uma opção de resiliência para nós. Ampliar e expandir nossas parcerias, bem como concluir acordos comerciais com países dispostos e capazes de fazê-lo, são medidas que aumentam a previsibilidade e melhoram as oportunidades de acesso ao mercado para o Brasil.”

Ela disse que, ao mesmo tempo, trabalhar para fortalecer o multilateralismo é algo realmente importante para o país.

Nesse aspecto, defendeu que a flexibilidade será fundamental para avançar na reforma da OMC.

“Esta organização precisa adotar a flexibilidade de uma forma que leve em conta diferentes visões sobre o comércio, diferentes interesses e diferentes ritmos. O desafio é saber se conseguiremos fazer isso na velocidade necessária, diante de toda a incerteza e fragmentação existentes.”

Fonte: Valor Econômico

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