Brasil ganha arsenal para elevar pressão sobre Índia e Indonésia

O Brasil pressionará por novas negociações com a Índia e a Indonésia apoiado agora na medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 27. A medida dota o país de arsenal para aplicar retaliação unilateral contra países que foram condenados por medidas ilegais sobre exportações brasileiras, mas usam artimanhas para manter as restrições.

Atualmente, o Brasil está ganhando, mas não levando. O país conseguiu a condenação na Organização Mundial do Comércio (OMC) de medidas da Índia envolvendo exportação de açúcar e da Indonésia no fim de 2020 num contencioso envolvendo barreiras à entrada de carne de frango.

Os dois gigantes emergentes recorreram ao Órgão de Apelação sabendo que o mecanismo está inoperante e não pode decidir – ou seja, fizeram “apelação no vazio”. Com isso, travam na prática a vitória brasileira e mantêm as medidas julgadas ilegais pelo painel (comitê de investigação) e que custam milhões de dólares de prejuízos a produtores brasileiro.

Agora, a expectativa no governo é de a medida provisória servir inclusive como estímulo à negociação numa primeira etapa e retaliação numa etapa seguinte. Uma retaliação proporcional ocorrerá na forma de sobretaxa sobre bens e serviços provenientes dos países alvejados, ou também suspensão de direitos de propriedade intelectual.

Brasília tentou antes uma solução negociada com esses dois países, sem sucesso. O governo vai tentar de novo. Mas uma sinalização concreta de que o Brasil pretende retaliar dependerá de uma decisão no mais alto nível do governo.

Fonte: Valor Econômico

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https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/01/28/brasil-ganha-arsenal-para-elevar-pressao-sobre-india-e-indonesia.ghtml

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