Brasil pode reduzir tarifas sobre máquinas dos EUA em negociações

O governo federal pode reduzir as tarifas de importação sobre máquinas e produtos de tecnologia da informação provenientes dos Estados Unidos como parte das negociações relacionadas à possível imposição de uma nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.

“Um pequeno número [de itens] foi oferecido como ponto de partida para as negociações”, afirmou uma fonte do governo brasileiro na segunda-feira (8). As conversas devem avançar ao longo desta semana.

A lista pode incluir alguns itens cujas alíquotas de importação foram elevadas em fevereiro por decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Trata-se de máquinas e bens de tecnologia da informação que possuem similares produzidos no Brasil.

Conforme informou o Valor, o aumento das tarifas de importação geraria R$ 14 bilhões em receita adicional neste ano.

A lista em negociação com o governo dos Estados Unidos também inclui produtos fabricados pelos norte-americanos que não possuem similares produzidos no Brasil, segundo uma pessoa familiarizada com as tratativas.

A relação foi apresentada durante uma reunião entre equipes técnicas dos dois países, quando o Brasil expôs algumas possibilidades dentro da pauta tarifária sobre as quais está disposto a avançar. As propostas estão sendo avaliadas pelo governo dos Estados Unidos. Qualquer negociação envolvendo o Pix, por exemplo, está descartada pelo lado brasileiro.

As conversas ocorrem no âmbito do grupo de trabalho bilateral criado após a reunião de 7 de maio entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

Negociações devem continuar

O prazo inicial de 30 dias estabelecido para os trabalhos do grupo terminou no domingo (7). Ainda assim, a expectativa é que as negociações continuem nas próximas semanas, pelo menos até 15 de julho, data prevista para a conclusão do processo administrativo conduzido pelos Estados Unidos que poderá resultar em uma sobretaxa de 25% sobre parte das exportações brasileiras.

Durante esse período, o Brasil buscará construir uma solução negociada capaz de evitar a adoção da medida.

Na semana passada, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou sua conclusão preliminar sobre investigações conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio, que permite a imposição de tarifas em resposta a práticas consideradas prejudiciais à competitividade dos produtos norte-americanos.

Iniciada em julho do ano passado, a investigação abrange temas que vão desde o Pix até desmatamento ilegal, combate à corrupção e o comércio na Rua 25 de Março, em São Paulo.

Por enquanto, a tarifa de 25% decorrente da investigação é apenas uma recomendação. O governo brasileiro acredita que pelo menos mais uma ou duas reuniões do grupo de trabalho bilateral serão necessárias para determinar se há espaço para um acordo capaz de evitar o aumento tarifário.

Setores afetados

Paralelamente às negociações com Washington, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) deve retomar os grupos de trabalho setoriais com o setor privado, seguindo o modelo adotado durante a primeira rodada de tarifas.

O governo avalia que será necessário mobilizar os setores potencialmente afetados para discutir estratégias de proteção comercial e monitorar os impactos das medidas norte-americanas.

Segundo o Valor, o MDIC já iniciou conversas com alguns segmentos e pretende ampliar o diálogo nos próximos dias. Estão previstas reuniões com representantes da indústria calçadista, além de novos encontros com entidades como a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Além disso, alguns produtos brasileiros também poderão ser alvo de uma tarifa adicional de 12,5% aplicada pelos Estados Unidos a cerca de 60 países sob a alegação de falhas no combate à entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Nesse cenário, a carga tarifária total poderia alcançar 37,5%. Nos bastidores, porém, integrantes do governo brasileiro veem menos espaço para negociar essa tarifa adicional de 12,5%, por se tratar de uma medida mais ampla e não direcionada especificamente ao Brasil.

Fonte: Valor International

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