Cade volta a interromper julgamento sobre taxa que divide o setor portuário
out, 22, 2020 Postado porSylvia SchandertSemana202044
Mais uma vez, um novo pedido de vista adiou uma decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a cobrança de uma taxa, conhecida como THC2, que divide o setor portuário há quase 20 anos.
A taxa é cobrada dos terminais secos, como são chamados os armazéns que não estão instalados à beira-mar. Os terminais molhados, que descarregam os navios, cobram para empilhar e entregar os contêineres.
Os terminais secos argumentam que o preço desse serviço já está incluído no frete, o que resultaria em uma concorrência desleal. O Cade sempre concordou com essa tese.
No entanto, recentemente, uma nova resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) levou a área técnica do Cade a se manifestar a favor da cobrança, gerando expectativa no setor sobre uma eventual mudança de entendimento.
Porém, até o momento do pedido de vista, o plenário do órgão antitruste vinha mantendo sua posição contrária à cobrança, em um processo movido contra o terminal de contêineres do porto de Suape, em Pernambuco.O relator do processo, Luiz Hoffmann, votou contra a cobrança e foi acompanhado pelo procurador do Cade, Walter Agra. A votação foi interrompida pelo pedido de vista do conselheiro Luiz Braido e deve voltar à pauta do Cade na sessão do dia 4 de novembro.
Fonte: Valor
-
Em Destaque
dez, 07, 2020
0
Com interrupções no comércio internacional, Brasil enfrenta escassez de contêineres e aumento nas taxas de frete
-
Logística Outros
jan, 23, 2023
0
Porto de Santos pode injetar recurso em túnel Santos-Guarujá
-
Portos e Terminais
dez, 06, 2022
0
Após receber navios de 347 metros, Santos se consolida como rota de cargueiros ‘gigantes’
-
Portos e Terminais
set, 09, 2020
0
BNDES lança estudos para desestatizações nos portos de Santos e São Sebastião
