Câmara aprova crédito para exportadores e inclui agro e mineração

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1345/26, que libera até R$ 15 bilhões em crédito para exportadores afetados por instabilidade internacional, tensões geopolíticas e aumento unilateral de tarifas comerciais. O texto segue agora para análise do Senado.

A medida faz parte do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas brasileiras expostas a choques no comércio internacional, como as tarifas impostas pelos Estados Unidos e os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre cadeias produtivas e fluxos comerciais.

O texto original enviado pelo Executivo em março previa linhas de crédito voltadas principalmente à indústria. Durante a tramitação, o escopo foi ampliado para incluir também agroindústria, segmentos do agronegócio, mineração e empresas ligadas à cadeia exportadora.

O relator da MP, senador Alan Rick (Republicanos-AC), incluiu entre os potenciais beneficiários exportadores da agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, além de empresas exportadoras de produtos minerais. A comissão especial aprovou o relatório na terça-feira (30), antes da votação no plenário da Câmara.

O crédito para exportadores poderá ser usado para capital de giro, compra de bens ligados à atividade produtiva, ampliação da produção, inovação tecnológica e adaptação de processos. A proposta também contempla fornecedores e empresas vinculadas à produção, logística e comercialização de bens exportados.

Em abril, o governo já havia ampliado o alcance da medida para incluir empresas com faturamento associado a vendas para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã, além de seus fornecedores.

Os recursos virão do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), do superávit financeiro apurado em dezembro de 2025 por unidades do Ministério da Fazenda e de outras fontes orçamentárias.

A ampliação do crédito para exportadores ocorre em um momento de maior incerteza para o comércio exterior brasileiro, em meio a disputas tarifárias, instabilidade no Oriente Médio e pressão sobre custos logísticos globais. Para empresas exportadoras, o acesso a financiamento pode ajudar a preservar capital de giro, manter contratos internacionais e adaptar operações a mudanças no ambiente comercial.

A MP ainda precisa ser votada pelo Senado para continuar em vigor.

Fonte: Folha de São Paulo

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