Câmara dos Deputados retira PL da taxação do milho

Foi retirado nesta quarta-feira (02.02), da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.814 de 2021 que permitia a criação de imposto sobre as exportações de milho até 31 de dezembro de 2022.

De acordo com a proposta, o objetivo era assegurar o abastecimento interno do grão.

O projeto desconsidera que a produção do grão no país é superior ao consumo interno, o que de acordo com a Aprosoja-MT, não justifica criar entraves às exportações. Outro detalhe importante apontado pela Associação é que o produtor rural não escolhe o destino da sua produção, mas sim a indústria adquirente, que a entrega àqueles com quem firmou contratos antecipados, mecanismo de compra que está à disposição também dos players internos.

“Vale pontuar, ainda, que a taxação de alimentos vai absolutamente na contramão dos compromissos assumidos no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2) da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar a fome e a má-nutrição até 2030, além de ser uma estratégia de fracasso comprovado por nosso vizinho, a Argentina, que amargou uma inflação de alimentos no último ano superior a 50%, conforme dados oficiais”, frisou o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore.

Após repercussão negativa por parte dos produtores do grão, a deputada Soraya Manato, autora do PL, decidiu pedir a retirada da proposição.

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