China emite primeiro lote de nova licença para exportação de terras raras

A China emitiu o primeiro lote de novas licenças de exportação de terras raras, segundo uma fonte ouvida pela agência Reuters. A medida deve acelerar os embarques para determinados clientes e cumpre um dos principais resultados da cúpula entre os presidentes dos EUA, Donald Trump, e da China, Xi Jinping.

As aprovações ocorrem após meses de interrupções provocadas pela implementação, em abril, de controles de exportação de terras raras pela China, no auge da guerra comercial. Ao exigir que as empresas solicitassem licenças para cada exportação, Pequim provocou uma escassez que interrompeu segmentos da cadeia de suprimentos automotiva e ampliou a influência chinesa nas negociações com Washington.

As novas “licenças gerais” foram concebidas para aliviar essa pressão, permitindo mais exportações por meio de permissões anuais para clientes individuais. Elas constituíram um dos principais resultados do encontro Trump–Xi no final de outubro.

Indústria automotiva

Segundo a Reuters, a fabricante chinesa de ímãs JL Mag Rare Earth obteve licenças gerais para quase todos os seus clientes. Já a Ningbo Yunsheng e a Beijing Zhong Ke San Huan High-Tech receberam licenças apenas para alguns clientes.

As três empresas e o Ministério do Comércio da China não responderam aos pedidos de comentário. Os sites das companhias indicam que todas fornecem para a indústria automotiva, entre outros setores. A JL Mag possui uma subsidiária na Europa, e a Ningbo Yunsheng afirma ter clientes na Europa e nas Américas.

Complemento ao regime atual

As novas licenças complementarão, mas não substituirão, o regime de licenciamento existente. Por enquanto, apenas grandes empresas chinesas de terras raras são elegíveis para licenças gerais, mas os critérios poderão ser ampliados se a implementação for bem-sucedida, segundo a fonte.

Questões pendentes

As novas licenças ajudam a aproximar as interpretações de Pequim e Washington sobre os acordos firmados durante a cúpula de líderes na Coreia do Sul. Enquanto a Casa Branca considerou as licenças gerais como o fim prático dos controles chineses sobre exportações de terras raras, o governo chinês pouco se pronunciou sobre o tema e não indicou qualquer intenção de desmantelar seu sistema.

Ainda não está claro quão amplamente as licenças serão emitidas e se poderão ser limitadas a determinados clientes, como setores de defesa ou áreas sensíveis, como aeroespacial ou semicondutores.

Enquanto isso, empresas europeias voltaram a reclamar nesta segunda-feira sobre longos atrasos e falta de transparência no sistema vigente de controle de exportações.

Fonte: Valor Econômico

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