Chuvas reforçam necessidade de nova concessão para dragagem no porto de Itajaí

Enquanto o edital de concessão do acesso aquaviário ao Complexo Portuário de Itajaí, em Santa Catarina, é aguardado, a atual campanha da dragagem do canal foi concluída após 20 dias com a retirada de mais de 2 milhões de metros cúbicos de sedimentos.

Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, o volume supera o padrão de 600 mil a 800 mil metros cúbicos normalmente retirados em uma campanha regular.

A concessão do acesso aquaviário ao complexo, que prevê a transferência à iniciativa privada da administração do canal e dos serviços de dragagem, ainda aguarda definição da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A análise do projeto era esperada para agosto, com a publicação do edital na sequência. Mas, segundo o Porto de Itajaí, ainda não houve atualização sobre o processo.

O projeto prevê contrato de 25 anos e investimentos estimados em cerca de R$ 350 milhões. A proposta não se limita à dragagem e abrange a administração e exploração do acesso aquaviário, com serviços de manutenção e aprofundamento do canal, além de intervenções em estruturas usadas na entrada e na saída de navios do complexo.

Confira a seguir um histórico da movimentação de cargas no longo curso via Porto de Itajaí no período de setembro de 2024 a julho de 2026. Os dados são do DataLiner e exclui cabotagem e outras movimentações internas:

Movimentação de Contêineres no Longo Curso via Porto de Itajaí | Set 2024 – Julho 2026 | TEU

Fonte: DataLiner (Clique aqui para solicitar uma demo) 

Chuvas elevaram aporte de sedimentos

Pereira aponta que a campanha atual foi antecipada pela elevada e rápida sedimentação causada por um cenário atual que ele considera “atípico” para o canal. O superintendente associou o aumento de sedimentos às chuvas na região e à liberação gradual de água e material acumulados nas barragens da bacia do Rio Itajaí-Açu. “A incidência do fenômeno El Niño na região tem aumentado o volume de chuvas e, consequentemente, sedimentos no canal”, afirmou.

Mas os efeitos não terminam quando a chuva para. Ele explica que as barragens continuam liberando gradualmente a água e os sedimentos acumulados, que seguem chegando ao canal de acesso.

Para o superintendente, o modelo adotado nos últimos oito anos para a dragagem foi suficiente em condições normais. A administração do porto, porém, discute a possibilidade de um aditivo contratual ou de uma contratação emergencial complementar caso a deposição de sedimentos continue em nível excepcional. “A questão é que, no momento, nós estamos em uma situação atípica, e se situações atípicas continuarem acontecendo, talvez esse contrato não seja o suficiente.”

A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) confirmou, em boletim climático divulgado em julho, que a atuação do El Niño aumentou a frequência de sistemas de chuva em Santa Catarina e projetou volumes acima da média climatológica entre agosto e outubro.

A Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) defende que a concessão do canal de acesso ao Complexo Portuário de Itajaí seja estruturada de forma independente da operação dos terminais terrestres. Em ofício enviado em agosto ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), a entidade argumentou que a dragagem, a manutenção e as obras de aprofundamento precisam ter regras, responsabilidades e recursos próprios.

“Desvincular a concessão do canal de acesso das operações do terminal assegura que a manutenção dos parâmetros mínimos de navegação e as obras estruturantes, como o aprofundamento do canal e a ampliação da bacia de evolução, não fiquem reféns de eventuais gargalos contratuais ou operacionais do terminal”, afirmou Maurício Battistella, presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc.

A administração portuária tem entendimento semelhante. Para Pereira, o canal de acesso e os terminais terrestres são ativos com funções diferentes e, por isso, deveriam ter contratos próprios. “Entendemos que são dois objetos muito distintos e que devem ser, se for feita a concessão, individualmente”, disse. Ele argumentou ainda, que a modelagem econômica da concessão do canal precisa estar clara antes da publicação do edital.

A Antaq foi procurada, mas não havia respondido até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Gazeta do Povo

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