CODERN solicita inclusão de obra de dragagem de aprofundamento do acesso ao Porto de Natal no PPA Participativo do Governo Federal

O Diretor-Presidente da CODERN, Nino Ubarana, participou, no último dia 25 de maio, em Natal, da Plenária Estadual do PPA do Governo Federal, que contou com a presença da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, do Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo e da Governadora Fátima Bezerra.

Na oportunidade, o Diretor da CODERN solicitou à Ministra Simone Tebet a inclusão de recursos na ordem de R$ 150 milhões no PPA para a dragagem do Porto de Natal, que teve sua última obra de aprofundamento do canal de acesso e bacia de evolução realizada em 2012 para 12m, e considerando a falta de manutenção dessa dragagem o permitido hoje pela Autoridade Marítima é de no máximo 10 m.

“O Porto de Natal é estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Com os navios cada vez maiores, precisamos aumentar a profundidade do Rio Potengi para que assim a gente possa recebê-los. Isso vai nos abrir portas para a atração de novas operações portuárias, geração de emprego e fortalecimento do setor produtivo do nosso estado”, afirma Nino Ubarana.

Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA) define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada.

Durante sua vigência, o PPA norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A Constituição Federal determina também que os planos e programas nacionais, regionais e setoriais sejam elaborados em consonância com o PPA.

Fonte: Blog Robson Pires

Para ler a matéria original, acesse: https://robsonpiresxerife.com/codern-solicita-a-ministra-simone-tebet-inclusao-de-obra-de-dragagem-de-aprofundamento-do-acesso-ao-porto-de-natal-no-ppa-participativo-do-governo-federal/

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