Com licitação aprovada, Porto do Recife publicará edital para iniciar obra de dragagem

Na última sexta-feira (18/06), o Porto do Recife recebeu autorização para licitar a obra de dragagem do ancoradouro. O documento estava em Brasília aguardando aprovação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Procuradoria Federal Especializada (PFE).

O parecer do procurador conclui que a Porto do Recife S.A. realize o certame, dentro do que preconiza a Lei nº 13.303 (Lei das estatais). Com a liberação da licitação pelos órgãos do Distrito Federal, os recursos devem ser repassados, ainda esta semana, para o ancoradouro recifense que lançará os editais de licitação da obra de dragagem, da supervisão da obra e do monitoramento ambiental necessário para a execução do trabalho, na sequência. A previsão é de dois meses para publicação do edital e processo licitatório; três meses para mobilização da obra, levantamentos hidrográficos e realização da dragagem e mais um mês para homologação do calado pela Marinha do Brasil.

No final de 2019, o Governo do Estado e a União, com interveniência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado e a interveniência executora da Porto do Recife S.A, assinaram um Termo de Compromisso com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a execução das obras de dragagem do cais acostável. Do berço 00 ao 01, será aprofundado para 10 metros de profundidade; do berço 02 ao 06 para 11 metros de profundidade; e do berço 07 ao 09 para os 8 metros de profundidade. Serão 832.208 mil metros cúbicos de sedimentos dragados do cais acostável, canal interno e bacia de evolução. O recurso federal destinado para a obra ficou na ordem dos R$ 28.500.000,00.