Concessão de canal do Porto de Santos tem análise adiada pela Antaq; entenda

A deliberação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a abertura de consulta e audiência públicas para a concessão do canal de acesso do Porto de Santos, prevista para esta quarta-feira (17), foi retirada de pauta pela diretora Flávia Takafashi. Relatora do processo, ela decidiu aprofundar a análise das recomendações da área técnica de licitações da agência antes de tomar uma decisão. Com isso, a apreciação do tema ficará para 2026.

A abertura da consulta pública é uma etapa regulatória considerada fundamental para que o modelo de concessão do canal aquaviário seja debatido com o mercado, usuários do porto e a sociedade. As contribuições recebidas subsidiam ajustes finais do projeto antes do envio ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapas necessárias para o lançamento do edital. A expectativa do governo federal era avançar com esse processo ainda em 2025.

Confira abaixo um histórico das exportações e importações de contêineres via Porto de Santos a partir de janeiro de 2022.O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Exportações e Importações via contêineres via Porto de Santos | Jan 2022 a Out 2025 | TEU

Fonte: DataLiner (Clique aqui para solicitar uma demo)

A proposta para Santos difere do modelo adotado no Porto de Paranaguá (PR), cuja concessão foi realizada em outubro e homologada no último dia 4 pelo MPor, tornando-se o primeiro canal de acesso do país concedido à iniciativa privada. O contrato de Paranaguá deve ser assinado em janeiro.

A concessão do canal de acesso do Porto de Santos prevê que uma empresa ou consórcio assuma, por um prazo estimado de 25 anos ou mais, as responsabilidades pela dragagem de aprofundamento gradual do canal — atualmente com 15 metros — até 17 metros, além da manutenção permanente da profundidade. O investimento estimado supera R$ 6 bilhões.

Fonte: A Tribuna 

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