Covid-19 movimenta atuação de despachantes aduaneiros

De acordo com o SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), a  categoria tem sentido diversas mudanças das rotinas das operações de importação e exportação em função do Coronavírus.   

Responsáveis por 97% das operações de comércio exterior brasileiros, os despachantes aduaneiros estão trabalhando com um aumento de até 400% nos fretes sobres transporte de carga internacional. 

“Com a escassez de aviões e navios, consequentemente diminuição da oferta de espaços para a carga, os fretes dispararam, com casos de até 400% de aumento”, explica Élson Isayama, Vice-Presidente do SINDASP. 

De acordo com o sindicato, por causa da pandemia ocasionada pelo coronavirus, as instruções das autoridades brasileiras tem sofrido ajustes quase que diários em seus procedimentos de importação e exportação.   

São isenções de impostos, agilidade de desembaraço, controle das exportações, sem contar as mudanças de procedimentos nos principais portos e aeroportos, sejam através das Administrações dos Terminais ou dos Órgãos Anuentes. Para se ter uma ideia dessa complexidade, são 22 órgãos intervenientes, a exemplo de Receita Federal, SECEX (Comércio Exterior), MAPA (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Anvisa (Vigilância Sanitária), Vigiagro (Vigilância Agropecuária), para citar alguns, que possuem interface com diversos tipos de carga e necessitam sua anuência para validar a operação de importação ou exportação. “Em Viracopos, até uma cartilha foi elaborada pela Alfândega da Receita Federal com procedimentos para o desembaraço de mercadoria para Combate ao Coronavírus (Covid-19)”, avalia Isayama. 

Desburocratização – Na avaliação do SINDASP, a atitude dos Órgãos Anuentes tem sido exemplar. O MAPA tem uma verificação muito mais simplificada para produtos identificados como prioritários no momento. Já a Anvisa, além de agilidade nos procedimentos, disponibilizou um canal direto para melhorias ou correção de algum imprevisto na operação. Por fim, a Receita Federal implantou o Portal Único de Comércio Exterior, com foco na automatização dos processos, com a digitalização de documentos e modernização dos procedimentos que chegam com a promessa de agilizar as importações e exportações brasileiras. “Este é o desejo da categoria dos Despachantes Aduaneiros, que é de ver, em um horizonte próximo, um comércio exterior ágil, eficiente, transparente e previsível”, finaliza Isayama. 

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