DEME propõe tarifa 17% menor e tenta reabrir disputa pela Hidrovia Paraná-Paraguai

Em estágio avançado da licitação para as obras de dragagem e balizamento da Hidrovia Troncal da Argentina, a DEME, empresa que disputa o contrato com a já pré-selecionada Jan De Nul, não desistiu da concorrência.

Em carta enviada ao ministro da Economia, Luis Caputo, assinada por Steven Bouckaert, gerente-geral e representante da DEME NV, a companhia destacou a “relevância de sua proposta”, afirmando que ela conta com o apoio dos Estados Unidos e foi apresentada no processo de concessão da Hidrovia Paraná-Paraguai/Hidrovia Troncal.

“O objetivo de qualquer licitação pública é obter a proposta mais vantajosa, incluindo os preços mais competitivos para a economia do país. Infelizmente, as regras da licitação da VNT não nos permitiram apresentar nossa tarifa mais competitiva devido ao piso tarifário imposto. Observamos que esse piso é significativamente superior à tarifa oferecida pela DEME na licitação cancelada de 2025, embora aquela concorrência incluísse um escopo mais amplo de serviços, como sistemas de monitoramento, entre outros”, afirma a carta.

A DEME argumenta que o piso tarifário “aumenta artificial e desnecessariamente os custos operacionais para usuários argentinos e norte-americanos da VNT, bem como para o complexo agroexportador estratégico da Argentina”. Segundo a empresa, “não há justificativa para impor custos adicionais à economia e à população argentina permitindo que empresas privadas obtenham margens de lucro acima das condições de mercado”.

A companhia propôs uma nova licitação em condições econômicas mais favoráveis ao interesse público argentino, incluindo um desconto de 17,4% em relação ao piso tarifário atual e mantendo todas as atividades exigidas. A proposta prevê uma tarifa máxima de US$ 4,77 por NRT e a eliminação do piso de US$ 5,78 por NRT.

Segundo a DEME, a medida poderia gerar uma economia nominal de pelo menos US$ 2,5 bilhões para os usuários da hidrovia ao longo dos 25 anos da concessão. A empresa acrescentou que, considerando a redução de 15% já prevista na licitação atual, uma queda adicional de 17,4% faria com que os custos de dragagem e balizamento fossem cerca de 30% menores do que os praticados atualmente.

A carta também afirma que, caso o preço mínimo seja mantido, os usuários da hidrovia pagarão cerca de 21% acima do valor considerado justo de mercado para esses serviços.

Por isso, a DEME propõe um novo projeto com condições econômicas mais favoráveis do que as previstas na licitação em andamento. A empresa informou que está finalizando uma iniciativa privada baseada na Lei nº 27.742 e no Anexo III do Decreto nº 713/2024, incluindo estudos para comprovar a viabilidade técnica e econômica da proposta.

Apoio dos Estados Unidos

Parte da estratégia da DEME é destacar o apoio norte-americano para assumir as obras da hidrovia por 25 anos, com opção de renovação por mais cinco anos.

Além de Bouckaert, a carta foi assinada por executivos de empresas sediadas nos Estados Unidos, como Chris Gunsten, vice-presidente da Great Lakes Dredge & Dock Company; John D’Agostini, da Clear Street; e Neil Brown, da KKR.

Embora essas empresas não tenham participado da licitação ao lado da DEME — ao contrário da Jan De Nul, que formou parceria com a argentina Servimagnus —, elas manifestaram compromisso de fornecer apoio financeiro e operacional ao projeto.

Segundo a carta, “o projeto é de grande importância para a competitividade e o ambiente de investimentos da Argentina, bem como para os interesses comerciais e estratégicos dos Estados Unidos”. O documento acrescenta que uma eventual vitória de investidores norte-americanos representaria uma validação do programa de reformas do presidente Javier Milei e fortaleceria as relações bilaterais entre os dois países.

A carta também menciona apoio direto do governo de Donald Trump à proposta.

Fonte: La Nación

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