Desestatização do Porto de Santos deve gerar investimentos na ordem de R$ 10 bilhões

A desestatização do Porto de Santos deverá gerar investimentos na ordem de R$ 10 bilhões, segundo Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários. A modelagem ainda não está fechada, mas a previsão é que os recursos sejam destinados ao aprofundamento do calado, serviços de dragagem, acessos terrestres, a construção do túnel Santos-Guarujá, entre outras obras e serviços. O novo operador deverá assumir o controle da Santos Port Authority (SPA,ex-Codesp), estatal que administra o porto organizado.

A primeira versão do projeto deverá ser apresentada à sociedade entre novembro e dezembro. A ideia é abrir a consulta pública ainda neste ano, para concluir essa etapa até o primeiro trimestre de 2022.

“Os estudos estão evoluindo bastante. É um modelo bem mais complexo que a desestatização da Codesa [Companhia Docas do Espírito Santos]. Em Santos, deve haver uma regulação mais restritiva, um cuidado maior com as tarifas. Devemos lançar mão de um modelo com mais preocupação nesse ponto”, afirmou Piloni.

O processo de desestatização da Codesa está mais avançado que o da SPA, mas o edital ainda não foi publicado. Como será a primeira desestatização de uma autoridade portuária, o governo federal decidiu começar com uma companhia docas de menor porte, como um “piloto” para o processo de Santos, que deverá ser muito mais complicado.

As discussões no Espírito Santo já têm gerado algumas preocupações entre companhias do setor portuário, que temem que a nova companhia docas, uma vez privatizada, tenha excessiva liberdade para impor condições contratuais, como reajustes tarifários e mesmo rompimentos. O Ministério da Infraestrutura tem ressaltado que a ideia é garantir a segurança jurídica dos contratos vigentes e buscado equacionar as críticas apresentadas. Apesar dos questionamentos, as empresas que operam nos portos, de modo geral, têm apoiado a ideia de desestatização.

Fonte: Valor Econômico

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https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/08/13/desestatizacao-do-porto-de-santos-deve-gerar-investimentos-de-r-10-bilhoes.ghtml

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