Estado do Pará deve reverter imposto sobre produção de grãos

O governador do estado do Pará, no norte do Brasil, anunciou nesta terça-feira que irá propor um projeto de lei para revogar um imposto estadual sobre a produção de grãos.

Em publicação na rede social X, Helder Barbalho afirmou que tomou a decisão após ouvir produtores rurais sobre a legislação, que entraria em vigor no próximo mês.

Entre outras medidas, o imposto previa a cobrança de R$ 4,32 sobre cada saca de 60 kg de soja e de R$ 2,09 sobre cada saca de 60 kg de milho.

Em nota, a Aprosoja Pará classificou a decisão como uma “importante vitória” e destacou que a revogação do imposto era “essencial para a competitividade e o desenvolvimento do setor”.

A decisão do governador ocorre em meio a críticas de produtores rurais e de representantes da indústria a outra nova legislação estadual, que impõe uma taxa de 1,8% sobre as exportações de grãos no estado vizinho do Maranhão.

O governo maranhense defendeu a medida, alegando que a arrecadação será destinada a investimentos em logística, beneficiando todo o setor do agronegócio. No entanto, a Abiove, entidade que representa grandes tradings globais de grãos, entrou com uma ação judicial contra a taxa na semana passada.

(US$ 1 = R$ 5,7396)

Reportagem de Andre Romani e Ana Mano; Edição de Kylie Madry

Fonte: Reuters

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