Expansão do Porto de Santos segue indefinida e aguarda autorização do Governo Federal; entenda

A autorização do Governo Federal para a expansão da poligonal (área) do Porto de Santos ganhou uma nova previsão: janeiro de 2026. Esta é a quinta estimativa divulgada em 2025, após quatro prazos anteriores não se confirmarem.

A mais recente expectativa expirou no dia 19 de dezembro, anunciada uma semana antes pelo presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. Questionada sobre o não cumprimento do prazo, a APS informou que, após conversa entre Pomini e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o anúncio foi adiado, com nova expectativa para janeiro. Não houve justificativa formal para a prorrogação.

Poucos dias antes do término do prazo de dezembro, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que a proposta de expansão da poligonal do Porto de Santos encontrava-se em estágio final de análise, em avaliação técnica e institucional. Após o vencimento do prazo, o Ministério não respondeu a novos questionamentos.

O presidente da APS acreditava que, em dezembro, o MPor autorizaria ao menos parte da ampliação solicitada, incluindo a Vila dos Criadores, na Alemoa, em Santos, e algumas áreas de São Vicente. O Ecopátio, em Cubatão, também constava no pedido. Questionada se essa expectativa permanece para janeiro, a APS não respondeu.

Atualmente, o complexo portuário possui 7,8 milhões de metros quadrados. Com a autorização integral, a poligonal poderá alcançar 20,4 milhões de metros quadrados, quase triplicando sua área.

Confira abaixo um histórico das exportações e importações de contêineres via Porto de Santos a partir de janeiro de 2022.O gráfico foi elaborado com dados do DataLiner:

Exportações e Importações via contêineres via Porto de Santos | Jan 2022 a Out 2025 | TEU

Fonte: DataLiner (Clique aqui para solicitar uma demo)

Segundo Pomini, a Secretaria Nacional de Portos solicitou mais prazo em razão da complexidade dos estudos técnicos, como justificativas, acessos, natureza pública ou privada das áreas e eventuais indenizações. Ele destacou que algumas áreas já estariam prontas para inclusão, mas nenhuma foi autorizada dentro do prazo previsto.

Ao longo de 2025, outras três datas foram anunciadas. Em agosto, durante visita ao Porto de Santos, o ministro Silvio Costa Filho afirmou que uma autorização parcial sairia em setembro, o que não ocorreu. No fim de setembro e novamente em outubro, novas expectativas foram criadas, mas sem avanços concretos. O MPor informou, à época, que a definição dependia de análises de outros órgãos federais, como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Entre as áreas pleiteadas, a principal é a Vila dos Criadores, com 420 mil metros quadrados. A região é contaminada por um antigo lixão, abriga cerca de 5 mil moradores e enfrenta disputas jurídicas há mais de duas décadas. Já a Prefeitura de São Vicente ofereceu uma área verde de 6,2 milhões de metros quadrados na Área Continental, além do Porto de Naus, uma ruína histórica situada em área de 850 mil metros quadrados.

Até o momento, a expansão da poligonal do Porto de Santos segue indefinida e sob análise do Governo Federal.

Fonte: A Tribuna

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