Governo Federal assina contrato de R$ 123,6 milhões para garantir navegabilidade no Rio Madeira

O Governo Federal assinou contrato de R$ 123,6 milhões para a execução de dragagem de manutenção contínua no Rio Madeira. O documento (nº 323/2026) foi publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de maio e terá vigência até novembro de 2029. A medida tem como objetivo garantir a navegabilidade durante os períodos de estiagem e assegurar o abastecimento de cidades da região amazônica.

Os serviços serão executados na hidrovia do Rio Madeira (HN-117), no trecho entre Porto Velho (RO) e a foz do rio, no Amazonas, incluindo a travessia da BR-230 sobre o curso d’água. A intervenção vai manter as condições de navegação e dar mais segurança ao transporte fluvial, beneficiando o deslocamento de pessoas, o abastecimento das comunidades ribeirinhas e a circulação de produtos essenciais para povos originários e populações que vivem ao longo da hidrovia.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a ação reforça o caráter preventivo da política hidroviária na região. “Estamos fortalecendo um modelo de gestão que antecipa desafios e reduz os impactos das variações hidrológicas. A dragagem contínua e o monitoramento das hidrovias são fundamentais para garantir a segurança da navegação e a regularidade do abastecimento das cidades amazônicas”, afirmou.

A dragagem de manutenção remove sedimentos acumulados no leito do rio, preserva a profundidade do canal navegável e garante a segurança das embarcações. A medida integra o Plano de Dragagem e Manutenção Hidroviária da Amazônia (Padma), coordenado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Amazônia

Após as secas severas dos últimos anos, o Governo Federal tem reforçado ações permanentes na infraestrutura hidroviária da Amazônia, com planejamento antecipado de dragagens, manutenção das hidrovias, reforço da sinalização náutica e monitoramento contínuo das condições de navegação em rios estratégicos da região Norte.

Rio Madeira tem papel estratégico no transporte de passageiros, no abastecimento de cidades e comunidades ribeirinhas e na distribuição da produção agrícola do Norte e Centro-Oeste. Ele é responsável por conectar rotas hidroviárias aos portos da região amazônica. Em 2023 e 2024, a redução do nível do rio provocou restrições à navegação em pontos críticos da hidrovia. Em alguns períodos, embarcações precisaram reduzir a carga, o que impactou o transporte de combustíveis, alimentos e outros insumos essenciais para o abastecimento da região.

Mesmo com o cenário hidrológico atual mais favorável, com o rio registrando cerca de 10,37 metros em Porto Velho (RO), nível considerado normal para o período, segundo o Painel de Monitoramento Hidroviário da Secretaria, o Governo Federal mantém ações preventivas para ampliar a segurança da navegação e garantir maior previsibilidade ao transporte fluvial. Em 2024, o nível foi de aproximadamente 8,5 metros e em 2023, cerca de 7,5 metros no mesmo período.

“A estratégia do Governo Federal é atuar de forma contínua e preventiva, garantindo que as hidrovias amazônicas tenham condições seguras de navegação mesmo em cenários de estiagem, com previsibilidade para o transporte de cargas e o abastecimento da população”, afirmou Eliezé Bulhões, diretor de Gestão Hidroviária.

Fonte: MPOR

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