Governo negocia com Bamin, VLI e Rumo para destravar Fico-Fiol

O governo federal tem feito uma combinação de renegociações e reequilíbrios contratuais envolvendo a Bamin, a VLI e a Rumo para destravar ainda neste ano a licitação da concessão do corredor Fico-Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste-Ferrovia de Integração Oeste-Leste).

O principal esforço tem sido destravar a venda da Bamin para a Mota-Engil, condição considerada fundamental para viabilizar a licitação. Isso porque a empresa detém a concessão do primeiro trecho da Fiol, que conecta Caetité (BA) a Ilhéus (BA), e que ainda precisa ser concluído. Além disso, a companhia precisa construir o porto em Ilhéus. Sem esses dois empreendimentos, o corredor fica sem acesso direto a um porto, o que reduz sua atratividade.

A operação de venda da Bamin está em fase final de análise pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O corredor Fico-Fiol que o governo pretende leiloar deverá ligar Mara Rosa (GO) a Caetité (BA), onde se conectará ao primeiro trecho da Fiol.

O trecho da Fico, no Centro-Oeste, está sendo construído pela Vale. A obra, entre Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO), é uma obrigação assumida pela mineradora em decorrência da renovação antecipada de outras concessões ferroviárias. Pelo acordo com a empresa, que passa por repactuação e deverá ser formalizado até setembro, o primeiro trecho da ferrovia, até Cocalinho (MT), ficará pronto até 2028.

Já o trecho da Fiol que será incluído na nova concessão está sendo construído pelo governo. Uma parte, entre Caetité e Correntina (BA), deverá ser executada com investimento público, enquanto o restante ficará sob responsabilidade da futura concessionária.

Outro fator relevante para a viabilidade econômica do corredor é sua conexão com a Ferrovia Norte-Sul, em Mara Rosa. Por isso, outra frente de atuação do governo tem sido promover reequilíbrios contratuais com a Rumo e a VLI, operadoras dos trechos que fazem essa ligação.

No segmento da Norte-Sul que se conecta ao corredor Fico-Fiol, a operação entre Estrela D’Oeste (SP) e Porto Nacional (TO) é da Rumo. Já a VLI opera o trecho entre Porto Nacional (TO) e Açailândia (MA), conectado aos portos maranhenses e à Estrada de Ferro Carajás.

No caso da Rumo, a principal meta do governo é garantir maior capacidade de transporte para absorver a carga adicional do novo corredor. A empresa argumenta que o contrato estabelece o limite de 30 toneladas por eixo, enquanto o governo busca assegurar a operação com 32,5 toneladas por eixo.

A Rumo entende que a ampliação da capacidade lhe daria direito a um reequilíbrio contratual de aproximadamente R$ 650 milhões, em razão dos custos adicionais de manutenção e da necessidade de reforço da infraestrutura ferroviária.

A discussão antecede o projeto Fico-Fiol. A VLI, que já utiliza o trecho da Rumo para escoar cargas rumo ao Porto de Santos, defende há anos a adoção do padrão de 32,5 toneladas por eixo. A própria ANTT já havia decidido que esse limite é o previsto contratualmente e que a Rumo não teria direito a compensações. A concessionária, porém, recorreu da decisão, dando início a um processo de arbitragem.

Recentemente, a Rumo também abriu um processo de reequilíbrio econômico-financeiro para discutir a questão. O governo espera solucionar a controvérsia por considerá-la relevante para a viabilidade da concessão da Fico-Fiol.

Paralelamente, também estão em andamento negociações com a VLI para discutir pendências relacionadas ao trecho norte da Ferrovia Norte-Sul. A ideia é aproveitar esse processo para incluir obras de ampliação da capacidade, como a construção de uma pera ferroviária.

Segundo fontes do setor, a própria VLI figura entre os possíveis interessados na futura concessão da Fico-Fiol.

Pelo cronograma do governo federal, o edital deverá ser publicado em setembro e o leilão realizado em dezembro deste ano. O projeto deverá receber aportes públicos provenientes da renegociação dos contratos ferroviários da Vale.

No setor, a percepção é de que o cronograma é apertado e que será desafiador viabilizar a licitação dentro do prazo previsto, diante da quantidade de negociações em andamento. Ainda assim, a expectativa é de que o projeto continue avançando e seja efetivamente implementado nos próximos anos.

Procuradas, a Bamin e a Rumo não se manifestaram. A VLI informou que, como importante participante do setor, avalia todos os projetos em curso, mas não comenta previamente potenciais participações. A empresa acrescentou que participa de discussões sobre a expansão da capacidade logística da região, mas ressaltou que decisões sobre a implementação de novas estruturas ferroviárias são de competência do governo federal. A ANTT não comentou o assunto.

Imagem gerada por Inteligência Artificial

Fonte: Valor Econômico

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