Ibama reconhece avanços e pede ajustes no estudo ambiental para instalação do Porto de Arroio do Sal

O Ibama emitiu, na última semana, um novo parecer técnico sobre o processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional, previsto para ser construído em Arroio do Sal, no litoral norte. O empreendimento, com investimento total estimado em cerca de R$ 6 bilhões, é considerado um dos maiores projetos de infraestrutura portuária do Estado.

A DTA Engenharia, empresa responsável pela condução do projeto junto aos investidores, afirma que a etapa representa um novo avanço no trâmite burocrático.

Segundo a companhia, o Ibama considerou satisfatórias as respostas apresentadas aos questionamentos feitos em setembro, reconhecendo melhorias significativas na estrutura, linguagem e organização visual do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

Ajustes técnicos
Apesar de apontar avanços, o órgão ambiental solicitou complementações técnicas em pontos específicos, como a análise de alternativas tecnológicas, a periodicidade das campanhas de dragagem e o detalhamento dos impactos ambientais, bem como das medidas mitigadoras e compensatórias previstas.

De acordo com Daniel Kohl, coordenador das ações do Porto Meridional na DTA Engenharia, as observações do Ibama serão rapidamente incorporadas aos documentos, com o objetivo de entregar a versão revisada do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) ainda em novembro.

“Essa nova avaliação do Ibama pede maior detalhamento em alguns pontos e mais ênfase nos impactos, nas medidas mitigadoras e compensatórias, além dos programas ambientais previstos no Rima”, explicou Kohl à reportagem.

“Estamos trabalhando para atender prontamente às solicitações e devolver os estudos revisados o quanto antes, de modo que a audiência pública possa ser realizada o mais breve possível.”

Audiências públicas previstas para início de 2026
As audiências públicas, etapa seguinte do licenciamento, estão previstas para ocorrer entre o fim de janeiro e o início de fevereiro de 2026. Nessa fase, o projeto será oficialmente apresentado à comunidade, que poderá fazer questionamentos, sugestões e tirar dúvidas sobre o empreendimento.

Impacto econômico
Quando concluído, o Porto Meridional deverá ter capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas de cargas por ano. O complexo ocupará uma área de 80 hectares e contará com 10 berços de atracação para navio.

As obras têm previsão de duração de 20 meses e devem gerar cerca de 2 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, com destaque para funções administrativas e atividades ligadas à construção civil.

Todo o investimento será feito pela iniciativa privada, com R$ 1,5 bilhão destinados à infraestrutura básica e R$ 5 bilhões à instalação dos berços e terminais.

Fonte: ABC Mais

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