Minérios

Justiça suspende licenças da mina Grota do Cirilo, da Sigma Lithium, em Minas Gerais

set, 08, 2026 Postado porGabriel Malheiros

Semana202637

Um juiz brasileiro determinou a suspensão das licenças ambientais e das atividades de mineração da Sigma Lithium na mina Grota do Cirilo, em Minas Gerais, segundo documento judicial analisado pela Reuters.

A decisão foi tomada na sexta-feira (4), em uma ação civil movida pela Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais. A entidade afirma que o projeto da mineradora está dentro da área de influência direta da comunidade quilombola Baú.

Quilombolas são comunidades tradicionais formadas por descendentes de africanos escravizados que resistiram ao regime escravista. Seus territórios contam com proteção do Estado, e projetos com potencial de impacto sobre essas áreas estão sujeitos a processos de licenciamento mais rigorosos.

O juiz Antonio Lucio Tulio de Oliveira Barbosa afirmou haver indícios suficientes de que o território quilombola Baú está dentro da área de influência do projeto. Com isso, segundo a decisão, passam a valer obrigações como a realização de consulta livre, prévia e informada à comunidade.

Na avaliação do magistrado, há risco de dano à comunidade, uma vez que o complexo minerário da Sigma realiza “detonações constantes e atividades de terraplenagem a poucos quilômetros do território tradicional”.

A decisão cita estudos segundo os quais o território fica a cerca de 2,7 quilômetros da área diretamente afetada pelo projeto, distância inferior ao limite de 8 quilômetros que aciona exigências adicionais no processo de licenciamento.

A Sigma sustenta que o empreendimento está fora da zona de impacto. A Justiça determinou a realização de uma perícia independente de georreferenciamento para estabelecer a distância exata entre o projeto e o território quilombola.

Além de suspender as licenças ambientais, a decisão impede o Estado de Minas Gerais de conceder novas autorizações ao empreendimento e prevê multa à Sigma caso a companhia mantenha as operações.

Em comunicado divulgado na segunda-feira, a Sigma afirmou que a mina Grota do Cirilo continua em operação e disse não ter sido notificada do que chamou de “decisão judicial preliminar emitida sem o devido processo legal”.

A empresa informou que começaria sua defesa jurídica na terça-feira.

A mina é o único ativo produtivo da Sigma e tem capacidade nominal anualizada de 330 mil toneladas de concentrado de óxido de lítio.

Fonte: Reuters

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