Lula revoga imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 às vésperas da eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12) uma medida provisória que zera os tributos federais sobre compras internacionais de até US$ 50, recuando de uma cobrança altamente impopular no momento em que se prepara para disputar a reeleição em outubro.

A medida deve reduzir o custo de produtos adquiridos em plataformas de comércio eletrônico internacional amplamente usadas por consumidores de menor renda no país.

“Isso vai beneficiar a população mais pobre, de menor renda, que utiliza muito essas plataformas para comprar produtos muito importantes para o seu dia a dia”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Ceron não informou o impacto da medida sobre a arrecadação federal. Segundo o governo, o ato seria publicado ainda nesta terça-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

A decisão se soma a uma série de iniciativas recentes do governo Lula, entre elas um programa de renegociação de dívidas voltado ao consumo, em uma tentativa de reforçar o apoio do eleitorado. Pesquisas de opinião mostram Lula em empate técnico, em eventual segundo turno, com seu principal adversário, o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, derrotado por Lula por margem estreita em 2022.

O anúncio foi feito em uma transmissão ao vivo convocada às pressas, com a presença de Lula e de vários integrantes do governo, entre eles o vice-presidente Geraldo Alckmin. Antes da mudança, Alckmin havia defendido o imposto sob o argumento de que a cobrança ajudava a fortalecer a competitividade da indústria brasileira e a gerar empregos no país.

O setor de têxteis, em especial, tem sido um dos principais apoiadores da taxa contra a invasão dos produtos chineses. Confira a seguir o histórico das importações de produtos de vestuário vindos da China nos últimos três anos.

Importação de Peças de Vestuário | Jan 2023 – Mar 2026 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Quando criou a medida, o governo argumentou que plataformas estrangeiras como AliExpress, do grupo Alibaba, Shopee, controlada pela Sea Ltd, e Shein vendiam produtos sem enfrentar a mesma carga tributária das empresas instaladas no Brasil, o que configuraria concorrência desleal.

O recuo ocorreu no mesmo dia em que o governo também desistiu de uma regra que restringia o acesso a crédito público subsidiado para produtores com áreas desmatadas — medida que havia entrado em vigor no mês passado e enfrentou forte resistência do setor agropecuário.

Fonte: Reuters

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