Maersk acompanha processo do Tecon 10 e reforça posição sobre concorrência

A Maersk informa que acompanha de perto o processo relativo ao arrendamento do Terminal Tecon 10, em Santos. Após a divulgação da nota do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que reconheceu a existência de argumentos relevantes de ambos os lados, a companhia reforça seu entendimento sobre a importância de garantir condições concorrenciais equilibradas e transparência em todo o certame. Acompanhe seu posicionamento a seguir:

Posicionamento da Maersk:

A A.P. Moller-Maersk entende que a Nota Técnica conjunta nº 1/2025 da Superintendência-Geral e do Departamento de Estudos Econômicos do CADE está alinhada às recentes decisões do Conselho e aos entendimentos já manifestados por outros órgãos da Administração Pública de que não há fundamentos que justifiquem a exclusão de operadores incumbentes ou verticalizados do leilão do Tecon 10. Conforme o próprio documento, tais restrições “violariam a proporcionalidade” e o simples apontamento de riscos “não permite confirmar que se materializariam”. O documento também reforça a política setorial de ampla competição no leilão definida pelo MPOR, as legítimas preocupações apontadas pelo corpo técnico da ANTAQ e o parecer do Ministério da Fazenda, todos convergindo para o objetivo de garantir ampla concorrência e igualdade aos participantes que atenderem às exigências do certame.

Fonte: Maersk

Sharing is caring!