Megaterminal em Santos: ministro quer edital para leilão do STS 10 ainda este ano

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reafirmou nesta terça-feira (2) a intenção de publicar ainda neste ano o edital de leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10. No entanto, explicou que o cronograma não depende apenas do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

Uma nota técnica elaborada pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), vinculada à Casa Civil, está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo o ministro, caso a Antaq proponha alterações na modelagem inicialmente estruturada para o terminal, o processo precisará retornar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para nova avaliação. Se a modelagem for mantida, o edital poderá seguir para publicação.

As operações de longo curso no Porto de Santos estão em franca expansão. Segundo dados da Datamar, as importações e exportações de contêineres cresceram 4,2% no acumulado do ano (jan-abr 2026). Confira a seguir os volumes mensais de exportação e importação de contêineres registrados no porto:

Exportação & Importação | Porto de Santos | Jan 2023 – Abr 2026 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

De acordo com Franca, “o projeto está pronto para que a gente possa colocar esse edital na rua e realizar esse leilão ainda em 2026. Esse é o nosso cronograma”. O ministro afirmou não ter preferência por uma modelagem específica. “A minha preferência é que a gente possa lançar o edital, realizar o leilão e ampliar a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos.”

Até o momento, prevalece o modelo bifásico para o leilão do Tecon Santos 10. Nesse formato, armadores e operadores já atuantes no Porto de Santos ficam impedidos de participar da primeira etapa da disputa. Eles somente poderiam concorrer em uma segunda fase, a ser aberta caso não haja interessados na etapa inicial, desde que renunciem aos contratos atuais para assumir o novo arrendamento.

Fonte: A Tribuna

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