Megaterminal em Santos: setor produtivo pressiona Governo Federal por leilão do Tecon Santos 10

Dezesseis associações do setor produtivo assinaram um manifesto pedindo celeridade na realização do leilão do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, no Porto de Santos. As entidades argumentam que o projeto é estratégico para a economia nacional e alertam que novos atrasos podem comprometer a competitividade logística do País.

No texto, as instituições declaram confiança no Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Elas defendem a publicação do edital e a realização do leilão “o quanto antes para que todos se beneficiem do cenário de maior concorrência em Santos”, destacando que apoiarão o Governo Federal “num processo sem sobressaltos, com cronograma claro, resistindo a pressões corporativas e interferências que buscam apenas tumultuar e atrasar um projeto tão urgente e debatido”.

Entre os signatários estão a Frente Parlamentar da Agropecuária, Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas, Sociedade Rural Brasileira, Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Associação Brasileira dos Terminais Portuários e Associação Brasileira de Proteína Animal.

O grupo afirma que o Tecon Santos 10 é fundamental para ampliar a capacidade operacional do Porto de Santos — principal porta de entrada comercial da América Latina e atualmente próximo da saturação. Segundo as entidades, a expansão beneficiará toda a cadeia econômica, desde produtores rurais até consumidores finais, além dos setores industrial e comercial.

Confira a seguir o histórico das movimentações de contêineres registradas na exportação e importação nos últimos três anos, segundo os dados da Datamar:

Exportação & Importação | Porto de Santos | Jan 2023 – Mar 2026

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

O manifesto destaca que cada adiamento do projeto aumenta os custos para importadores e exportadores, reduz a competitividade no comércio internacional, pressiona empregos ligados à atividade portuária e pode diminuir a arrecadação fiscal. As associações também afirmam que a demora pode levar investimentos privados a outros países.

O grupo lembra que o projeto do Tecon Santos 10, previsto para o cais do Saboó, é discutido desde 2021 e que o rito formal conduzido pela Antaq e pelo MPor, iniciado em fevereiro de 2025, já foi concluído.

No entanto, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), ligada à Casa Civil da Presidência da República, propõe elevar a outorga mínima de R$ 500 milhões para R$ 1,044 bilhão, além de retirar a restrição à participação de armadores e atuais operadores do Porto de Santos no leilão.

O diretor-geral da Antaq, Frederico Dias, alertou que a adoção de um terceiro modelo de licitação reiniciaria o processo, exigindo nova análise do edital pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: A Tribuna 

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