Minerais críticos ilegais ligam alerta em portos, e apreensões batem 25 mil toneladas

“Ele distorce a concorrência em desfavor das empresas que cumprem a legislação, pode implicar evasão de receitas públicas e compromete a credibilidade da produção mineral brasileira perante compradores e mercados internacionais”, afirma.

Segundo a ANM, estão na agenda estratégica da agência ampliar a capacidade de rastrear a origem do minério e integrar informações minerárias, fiscais, logísticas e aduaneiras.

INFILTRAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO

Pablo Cesário, presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), afirma que a mineração ilegal é uma das maiores preocupações da entidade.

Ele diz que o problema deixou de ter um aspecto artesanal e se transformou numa atividade de escala industrial. A mudança foi impulsionada pela alta de preços e pela infiltração de facções criminosas.

“O fenômeno que estamos enfrentando é parecido com que existe em outros setores da economia e que acabou se transformando na [Operação] Carbono Oculto, mas que também se vê muito claramente no [setor de] tabaco, bebidas, defensivos agrícolas, que é a infiltração do crime organizado nas redes formais de empresas”, diz.

Segundo Pablo, o crime organizado passou a se interessar pelos minerais críticos porque os preços globais explodiram.

Embora haja um debate geopolítico mundial sobre o tema, ele avalia que o aumento do contrabando tem origem financeira.

DINAMISMO DO CONTRABANDO E FALTA DE INTEGRAÇÃO PÚBLICA

Rômulo alerta para a rápida migração das rotas de contrabando. Ele conta que, em 2024, a Receita Federal começou um trabalho no Pará, no porto de Vila do Conde, focado em exportações de minerais ilegais.

“Identificamos que mais de 90% das exportações de minério feitas por meio de contêineres naquele estado eram de origem ilícita ou estavam envolvidas em algum contexto de fraude”, afirma.

Diante do cerco, Rômulo diz que as exportações de minério por meio de contêineres caíram para zero na região.

No entanto, as redes criminosas migraram para outros portos, como Pecém, no Ceará, e posteriormente para Santos, Salvador, Itajaí e Paranaguá (PR).

Ele lamenta a existência de gargalos que transformam a tarefa de interceptar minerais ilegais em operações para “enxugar gelo”.

Segundo o agente, as forças policiais e ambientais realizam operações de combate e destroem dragas e garimpos no interior do país.

No entanto, diz, as aduanas dos portos nunca são informadas sobre quais CNPJs foram autuados. Sem o bloqueio desses dados, as cargas continuam sendo escoadas pelos portos do Brasil.

“Precisa ter um trabalho conjunto. Quando você vai num garimpo, apreende a máquina e o estoque, isso é louvável. Mas se não tivermos consciência de que parte daquela mercadoria que estava ali já está em trânsito para os 38 portos do Brasil ou está estocada em algum local para ser escoada, o trabalho não foi tão efetivo”, afirma.

Fonte: Thiago Bethônico para Folha de São Paulo