Ministério de Portos Encaminha Processo do Túnel Santos-Guarujá à Antaq

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, encaminhou ao diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Alber Furtado de Vasconcelos, um pedido para que a agência delibere sobre a continuidade do projeto de construção do túnel Santos-Guarujá. Segundo Ávila, todas as audiências públicas já foram realizadas de forma integral. Um ofício também foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“A comunidade da Baixada Santista aguarda a licitação dessa obra, esperada há quase um século, por trazer benefícios significativos para a região, o estado de São Paulo e o país. O projeto impactará positivamente as operações do maior porto do hemisfério sul”, destacou Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS).

O projeto do túnel está alinhado à política do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que busca aprimorar a mobilidade urbana e fortalecer a integração entre o porto e as cidades. O MPor já aprovou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), que aborda a modelagem do projeto de concessão patrocinada para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Túnel Imerso Santos-Guarujá, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo.

A Secretaria de Parceria em Investimentos do Estado de São Paulo concluiu que não há necessidade de novas consultas ou audiências públicas para o projeto. Essas consultas e audiências já foram conduzidas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) em conjunto com os órgãos do grupo de trabalho. As consultas ocorreram entre 14 de março e 3 de maio de 2024, e as audiências públicas foram realizadas em três localidades: em Santos, no dia 17 de abril de 2024; no Guarujá, em 18 de abril de 2024; e no Porto de Santos, no dia 19 de abril de 2024.

No ofício enviado à Antaq, o secretário Alex Ávila concorda com a posição do Governo do Estado de São Paulo, que reiterou a desnecessidade de novas consultas ou audiências públicas. Ávila destacou que, considerando as competências da Antaq, o tema deve ser analisado e deliberado pela agência reguladora, assegurando a continuidade do projeto.

Fonte: Porto de Santos

Sharing is caring!