MPF investiga colisão entre navio e balsas no Porto de Santos

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de um procedimento administrativo cível para investigar a colisão entre duas balsas e o navio porta-contêineres Seaspan Empire no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Na ocasião, quatro tripulantes pularam no mar, mas ninguém ficou ferido.

O navio, que tem aproximadamente 50 metros de altura, atingiu as balsas FB-15 e FB-14 na noite de segunda-feira (16), quando deixava o canal em direção à área de fundeio por falta de espaço para atracação.

A Capitania dos Portos de São Paulo (CP-SP), subordinada à Marinha do Brasil, instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para investigar as causas da colisão e identificar os responsáveis.

Já o MPF determinou a instauração de um procedimento administrativo cível para apurar outros fatores do incidente. O despacho, assinado pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, foi encaminhado à Subcoordenadoria Jurídica (SubJur) da Procuradoria da República no Município (PRM) Santos, na sexta-feira (20).

No documento, o procurador destacou a necessidade de investigação do órgão, levando em consideração a segurança da navegação em área portuária federal, a regularidade da operação de serviço de travessia e os possíveis danos a bens ou interesses da União.

Para isso, o MPF poderá solicitar informações à Marinha do Brasil, Autoridade Portuária de Santos (APS) e à Praticagem, além da empresa responsável pela operação das balsas e ao armador do navio.

O objetivo é esclarecer a dinâmica do acidente, os danos e as providências, apurando fatores como:

• Circunstâncias técnicas da colisão e eventuais falhas operacionais na segurança da navegação no canal de acesso ao Porto de Santos;
• Regularidade da atuação dos entes responsáveis pela gestão e fiscalização da área portuária;
• Impactos sobre a continuidade e segurança do serviço de travessia de balsas;
• Existência de danos ao patrimônio público e eventual necessidade de responsabilização civil.

Detalhes do navio

Construído em 2010, o navio Seaspan Empire navega sob a bandeira de Singapura e possui o porte bruto (capacidade total máxima de peso) de cerca de 67 mil toneladas. A embarcação, que tem aproximadamente 294 metros de comprimento total, pode carregar até esse peso, levando em consideração carga, combustível, tripulação, etc.

Segundo a Praticagem, o navio estava carregando três mil contêineres, de vários tipos, no momento do acidente. No entanto, não há informação sobre a carga que continha nas caixas metálicas.

A entidade informou ainda que a embarcação atracou no terminal da DP World por volta das 3h de terça-feira (17) e deixou o Porto de Santos no mesmo horário desta quarta-feira (18). A DP World informou que a embarcação descarregou no terminal e deixou o local por volta das 3h desta quarta.

O caso

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a FB-15 rebocava a FB-14 em direção ao Guarujá quando ocorreu o impacto.

A bordo da FB-15 estavam o comandante e três marinheiros, todos sem ferimentos. As balsas não transportavam passageiros no momento da colisão.

A Semil, por meio da Coordenadoria de Travessias, informou que os tripulantes pularam no mar e nadaram até a margem em segurança. Nas imagens, é possível vê-los nadando até o cais — estrutura fixa de concreto junto à margem, onde os navios atracam.

Durante o resgate, pessoas que estavam em terra ajudaram orientando, jogando boias e coletes, puxando os profissionais da água e até mesmo se lançando ao mar para auxiliá-los.

A Praticagem, responsável pelo apoio à navegação, informou ter enviado lanchas ao local. Os tripulantes foram retirados da água sem ferimentos.

Fonte: G1

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