MPor recebe proposta da APS para ampliação histórica da Poligonal, com inclusão de áreas que somam 12,6 milhões de m2

O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho e o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, anunciaram, nesta quinta-feira (12/12), a proposta de incorporação de áreas, em quatro municípios, num total de 12,6 milhões de m2, à Poligonal do Porto Organizado, que pode ter uma ampliação de 162,4 %.  O Porto tem hoje 7,8 milhões de m2. A expansão proposta equivaleria, a longo prazo, à criação de quase mais dois portos, abrangendo agora cinco cidades.

Nota Técnica nesse sentido traz estudos e pareceres desta iniciativa, encaminhada à análise e aprovação da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Mpor. Foram anexados diversos documentos com muitas informações, inclusive contribuições à Consulta Pública Nº 01/2024 para revisão da área do Porto Organizado.

O ministro lembrou que a iniciativa atende à necessidade de se conduzir um planejamento portuário eficiente e assertivo, observando as diretrizes de eficiência operacional e de integração Porto-Cidades. “Ganha o Porto de Santos, ganha o Brasil”, disse o ministro.

O presidente da APS, Anderson Pomini, lembra que há uma relação de interdependência entre a poligonal e a concepção do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ): “O PDZ tem a missão de definir a destinação do uso de áreas afetas e não afetas às operações portuárias, obedecendo os limites da poligonal, e assim projetar e garantir o futuro do maior porto do hemisfério sul. Estamos olhando para o futuro com a ousadia necessária para garantir um Porto ainda mais forte às próximas gerações”, afirmou.

Até julho de 2020, a área do Porto Organizado era definida pelo Decreto 4.333/2020. Em 2021 o tema voltou a ser intensamente debatido e, após duas portarias, o Porto incorporou e depois excluiu, num intervalo de 10 meses (entre janeiro e outubro de 2022), cerca de 6 milhões de metros quadrados da poligonal.