Operação padrão atrasa pagamentos na exportação de soja em Santos, diz Anec

A operação padrão dos fiscais da Receita Federal começou no final do ano passado, mas o acúmulo da burocracia passou a ter impacto de maior gravidade mais recentemente para o setor de grãos, há cerca de duas semanas, disse Mendes.

“Antes tinha uma média de dois a três dias de atraso, hoje esses atrasos estão em cinco a seis dias, com perspectiva de passar para dez dias, aí acendeu uma baita luz vermelha”, declarou o diretor-geral da associação que reúne as principais tradings globais.

Ele disse que a Anec já enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, esperando que o governo tome providências.

Segundo Mendes, a princípio, a operação padrão dos fiscais da Receita Federal não deveria ter impacto no recebimento das companhias que negociam soja, em outros grãos, cuja operação de exportação no porto é totalmente automatizada, por meio de esteiras.

Mas, acrescentou o executivo, o movimento grevista acabou impactando as atividades de grãos a partir do momento em que a operação padrão dos fiscais começou a interferir no processo de inspeção agropecuária da exportação de algodão do Brasil, realizada em contêineres e quase toda pelo porto de Santos –o que explica por que o problema está centralizado no porto paulista.

O atraso da aprovação dos contêineres de algodão pelos fiscais da Receita afetou o trabalho dos fiscais agropecuários, explicou Mendes, lembrando que os mesmos funcionários responsáveis por inspecionar a pluma são aqueles que emitem o certificado fitossanitário da soja, do milho e do farelo de soja.

A atividade de trading movimenta dezenas de milhares de toneladas em um navio, mas geralmente as empresas operam com margens relativamente baixas, típicas do negócio de commodity. E um atraso no recebimento afeta as companhias.

“Não chegou a influenciar ainda o embarque, o que está influenciando é a parte financeira, começa a desequilibrar a parte financeira das empresas”, destacou.

Ele disse também que, se o certificado fitossanitário não tiver sido emitido quando a carga chegar ao destino, pode haver um problema de descarregamento e atrasos no desembarque, com o pagamento de multas conhecidas por demurrage, cobradas do afretador do navio.

O navio pode partir do porto de origem antes mesmo da emissão do certificado da carga para que o sistema logístico tenha agilidade, mas não sem a avaliação do fiscal agropecuário, que firma o documento fitossanitário posteriormente, após a comprovação de exames laboratoriais de que o produto está livre de pragas quarentenárias.

Segundo o presidente do sindicato dos auditores da Receita Federal (Unafisco), Mauro Silva, a categoria segue mobilizada em suas reivindicações sobre o decreto que regulariza o bônus de eficiência da categoria.