Pagamento de mais de R$ 5 bilhões em outorgas de contratos ferroviários são antecipados à União

O Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fechou um acordo com a empresa de logística Rumo para receber, antecipadamente, o valor de R$ 5,1 bilhões em recursos referentes a antecipação parcial das outorgas das concessões da Malha Paulista e dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS). Com o acordo assinado nesta terça-feira, 15 de setembro, os cofres da União receberam R$ 5,1 bilhões em recursos. Esse é o maior pagamento de outorga única da história do ministério.

Com isso, parte significativa das parcelas devidas foram quitadas com antecedência – 70 parcelas no caso da Malha Paulista e 59 parcelas no caso dos dois tramos da FNS, somando R$ 2,82 bilhões e R$ 2,27 bilhões, respectivamente. Os pagamentos restantes serão feitos de acordo com os prazos estipulados em cada um dos contratos de concessão (até 2049 para a Ferrovia Norte-Sul e até 2058 para a Malha Paulista).

Em muitos casos, o parcelamento do valor das outorgas é adotado nos leilões para concessões ferroviárias como forma de aumentar a atratividade ao certame, sendo considerado um benefício ao licitante. O cálculo do parcelamento levou em conta apenas o valor presente das parcelas antecipadas, sem concessão de desconto.

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