Parlamentares europeus avançam para eliminar mecanismo de emergência da taxa de carbono na fronteira

Parlamentares da União Europeia votaram nesta terça-feira (15) pela exclusão de uma cláusula que permitiria ao bloco suspender sua taxa de carbono na fronteira caso ela encareça os produtos importados, abrindo caminho para um impasse com os países-membros que defendem o mecanismo de emergência.

A taxa de carbono na fronteira da UE, que entrou em vigor em 1º de janeiro, impõe cobranças sobre as emissões de CO₂ associadas às importações de aço, fertilizantes e outros produtos. O objetivo é impedir que esses bens tenham uma vantagem injusta sobre os fabricados na Europa, onde as indústrias pagam por suas emissões de CO₂.

O Parlamento Europeu votou nesta terça-feira a favor da exclusão de uma cláusula que permitiria à UE, no futuro, isentar temporariamente produtos da cobrança caso “circunstâncias graves e imprevistas” elevassem seus preços. Em seu lugar, os parlamentares propuseram utilizar a receita da taxa para compensar as indústrias caso o mecanismo provoque aumentos de preços.

Os países da UE e o Parlamento Europeu negociarão agora as regras finais, que também ampliarão a cobrança para novos produtos, como máquinas de lavar e autopeças.

Os países do bloco querem manter a possibilidade de suspender a taxa de carbono em determinadas circunstâncias, incluindo uma alta superior a 50% no preço do produto em questão ao longo de seis meses.

A Comissão Europeia propôs o mecanismo de emergência no ano passado, em meio a pedidos da França para suspender a cobrança sobre fertilizantes e reduzir os custos dos agricultores. A proposta, porém, gerou divergências: algumas empresas alertam que a medida prejudicaria os investimentos de baixo carbono e as indústrias locais, que a taxa deveria proteger da concorrência de importações mais baratas.

Brechas no setor de alumínio

Os parlamentares europeus também votaram pela ampliação da taxa de carbono na fronteira para abranger remessas menores de alumínio — de 5 toneladas, ante as atuais 50 toneladas. A mudança busca garantir que a cobrança alcance importações de peças de alumínio de alto valor e baixo peso destinadas a automóveis, portas e painéis solares.

Eles também apoiaram mudanças para incluir a sucata de alumínio pós-consumo na cobrança. Esse material não estava inicialmente sujeito à taxa, o que levou empresas europeias do setor a temer que fornecedores estrangeiros passassem a utilizar mais sucata para contornar a cobrança na fronteira e obter uma vantagem de preço sobre os produtores europeus.

“Nossas empresas serão completamente engolidas se esses problemas não forem resolvidos”, afirmou Paul Voss, diretor-geral da associação setorial European Aluminium.

Fonte: Reuters

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