Parlamento Europeu rejeita simbolicamente acordo UE-Mercosul

Nesta quarta-feira, 07 de outubro, o  Parlamento Europeu rejeitou simbolicamente o acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul, num cenário em que vários parlamentares manifestam “profunda preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro”.

Numa atitude inédita, o plenário do Parlamento aprovou uma emenda em relatório sobre aplicação da política comercial europeia, enfatizando que o “acordo UE-Mercosul
não pode ser ratificado na sua forma atual”.

Essa emenda obteve 345 votos a favor, 295 contra e 56 abstenções. É altamente simbólico e não obrigatório, mas reflete o ambiente extremamente difícil para a implementação do acordo birregional negociado ao longo de 20 anos.

Na prática, a necessidade de garantias adicionais pelo governo Bolsonaro na área ambiental será essencial para que os europeus decidam se movimentar para ratificar ou não o acordo birregional.

O texto original do relatório no Parlamento Europeu sublinha que UE-Mercosul representa o maior acordo entre blocos deste tipo e tem potencial para criar uma zona de mercado aberto com benefícios mútuos para aproximadamente 800 milhões de cidadãos. Destaca que o acordo, como todos os acordos comerciais da UE, deve assegurar condições de concorrência leal e garantir o respeito pelas normas e métodos de produção europeus; recorda que o acordo mantém um capítulo vinculativo sobre desenvolvimento sustentável que deve ser aplicado,implementado e globalmente avaliado, bem como compromissos específicos emmatéria de direitos laborais e de proteção do ambiente, incluindo a execução do Acordo de Paris sobre o clima e as regras de aplicação relevantes.

No entanto, em plenário um grupo de deputados franceses do grupo Renova Europa (centro liberal) propôs a emenda que reflete o discurso do governo de Emmanuel Macron.

O texto final retirou a menção a Bolsonaro, mas manteve a mensagem de que o acordo não pode ser ratificado como está atualmente. Para analistas, é uma clara rejeição simbólica ao acordo.

Fonte: Valor Econômico

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