Porto de Santos busca expansão pelo litoral de São Paulo com incorporação de novas áreas; veja quais são

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deve definir ainda este mês, por meio da publicação de uma portaria, um novo traçado para expandir a área do Porto de Santos. Essa é a expectativa do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini.

“Pode ser que o MPor autorize todas as áreas que nós pedimos para a nova poligonal ou apenas uma parte, nesse primeiro momento”, afirma o presidente da APS para A Tribuna.

Atualmente, o maior ativo portuário do Brasil tem 7,8 milhões de metros quadrados (m²). A administração portuária quer incorporar 15 áreas localizadas em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, que totalizam 12,6 milhões de m². Se for autorizado integralmente, o Porto de Santos ampliará a sua poligonal para 20,4 milhões de m² em até 30 anos, o que representa um aumento de 162,4%.

O MPor ainda não definiu quando publicará a portaria que autoriza a expansão da poligonal. A pasta diz que aguarda ajustes finais na documentação que foram solicitados à APS.

“Após o recebimento da manifestação da Autoridade Portuária, serão redefinidos os prazos para a conclusão do processo. A definição das áreas será oficializada por meio de portaria”, afirma a pasta, em nota.

A gestora do Porto de Santos explica que após receber e avaliar toda a documentação das áreas nos municípios que serão objeto da expansão portuária, o Ministério fez alguns questionamentos sobre esses espaços. “A APS concluirá essas revisões e encaminhará toda a documentação novamente ao MPor, que dará a decisão final sobre a expansão da poligonal”.

Segundo Pomini, “todas as diligências requeridas para o Porto de Santos sobre esse aumento da poligonal foram entregues à Secretaria Nacional de Portos. Estamos propondo a maior ampliação da história do Porto de Santos”, ressalta.

Segundo o presidente do Porto, foram feitas consultas públicas para inclusão da Vila dos Criadores, em Santos, de todas as áreas de São Vicente e, na sequência, o MPor também fez uma consulta pública que ficou 30 dias on-line recebendo sugestões para adequações. “Então, nós fizemos até mais do que a norma exige”, diz Pomini.

A consulta pública aberta pelo MPor foi concluída no dia 22 de maio. “A Secretaria Nacional de Portos encaminhou, para participação na instrução técnica e edição das respostas, as contribuições apresentadas na consulta pública”, informa o Ministério.

Áreas
A área mais visada do plano de expansão do Porto é a Vila dos Criadores, na Alemoa, em Santos, de 420 mil m². Contudo, trata-se de um terreno contaminado pelo antigo lixão e ocupado por cerca de 5 mil pessoas. Localizada junto ao Rio Casqueiro, no limite entre Santos e Cubatão, a área está envolvida em um imbróglio jurídico que se arrasta há 23 anos. A audiência pública sobre essa área ocorreu em junho de 2024, na sede da APS.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura de São Vicente ofertou à APS uma área verde localizada na Área Continental, de 6,2 milhões de m². A região equivale a 574 campos de futebol e fica entre o Conjunto Residencial Humaitá e a margem do Rio Santana, próximo ao km 280 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega.

O Município também ofereceu o Porto de Naus, uma ruína histórica situada sobre uma área de 850 mil m², onde foi construído o primeiro trapiche alfandegado do Brasil e, depois, um engenho de açúcar, próximo à Ponte Pênsil. O objetivo é explorar novos acessos hidroviários nessas regiões.

Fonte: A Tribuna

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