Porto de Santos pode receber R$ 23,4 bilhões em investimentos com a concessão do canal de navegação

A concessão do canal de acesso do Porto de Santos poderá envolver até R$ 23,453 bilhões em investimentos ao longo de um contrato inicial de 25 anos, com possibilidade de aprofundamento do canal para 18 metros. Esse novo patamar do projeto foi detalhado pela diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Flávia Takafashi, em entrevista ao jornal A Tribuna.

Ela foi a relatora do processo na agência que aprovou, nesta quinta-feira (5), em reunião ordinária da diretoria, a abertura de consulta e audiência públicas sobre o modelo de concessão do canal aquaviário do cais santista.

Essa deliberação estava prevista para ocorrer em dezembro do ano passado, mas Flávia retirou o projeto da pauta para analisar melhor os documentos. Agora, a diretora decidiu liberar o avanço das etapas participativas, cujas datas ainda serão definidas, permitindo o debate do projeto com a sociedade para o recebimento de contribuições.

Segundo a relatora, o contrato prevê um conjunto amplo de obras e serviços ao longo do período de concessão. “Estamos falando de uma dragagem de aprofundamento para alcançar 16 metros, no primeiro momento, com sinalização náutica. E, depois, aprofundamento para 17 metros de profundidade”, explicou a diretora, ressaltando que essa primeira fase envolve investimentos de R$ 688 milhões.

Além da dragagem de aprofundamento, estão previstos no contrato a instalação do Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego de Embarcações (VTMIS), serviços de gestão ambiental, licença de operação, estudos para a colocação de uma guia-corrente para reduzir a sedimentação nas praias e levantamentos para verificar a viabilidade de aprofundamento do canal para 18 metros.

“Estamos falando de um valor global de contrato de R$ 23,453 bilhões, com prazo inicial de 25 anos, podendo chegar, com prorrogação, a 70 anos. Estamos diante de uma modelagem que, embora precise de ajustes pontuais, tem potencial para atrair investimentos capazes de garantir a profundidade que o canal de acesso de Santos necessita”, afirmou Flávia.

Para a diretora, o momento é de aperfeiçoar o modelo. “Agora é ir para a audiência pública. A área técnica da Antaq fez uma análise muito pormenorizada. Os ajustes poderão ser feitos a partir das contribuições. Mas o documento já consolida as métricas e possibilidades para alcançar 17 metros de profundidade e realizar estudos para chegar a 18 metros, o que é importante neste momento de crescimento do Porto de Santos.”

O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Santos é considerado estratégico para a logística nacional. Os estudos chegaram à Antaq em agosto de 2025, mas passaram por reavaliações e ajustes técnicos antes de retornar à pauta para deliberação.

Com a autorização concedida agora, o processo regulatório volta a avançar. Após a consulta e a audiência públicas, as contribuições deverão embasar os ajustes finais do projeto antes do encaminhamento ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), etapas necessárias para a publicação do edital.

A manifestação da Antaq consolida, pela primeira vez, a possibilidade de o canal de acesso do Porto de Santos alcançar até 18 metros de profundidade. Antes, a previsão máxima era de 17 metros. Os investimentos previstos também aumentaram significativamente, já que anteriormente se falava em uma concessão de R$ 6 bilhões.

Parte das mudanças decorreu de solicitações da Autoridade Portuária de Santos (APS). Todo o projeto será analisado pelo MPor ao longo do debate público.

A proposta diferencia-se do modelo adotado no Porto de Paranaguá (PR), cuja concessão foi realizada em outubro do ano passado e homologada em dezembro pelo MPor, tornando-se o primeiro canal de acesso do país repassado à iniciativa privada. Em Paranaguá, o projeto de melhorias do canal soma R$ 1,22 bilhão.

Entre as melhorias previstas estão o alargamento, a derrocagem e o aprofundamento até que seja atingido o calado desejado. Ao final dos cinco primeiros anos de concessão, a concessionária deverá realizar o aprofundamento do canal para garantir um calado operacional de 15,5 metros. Atualmente, o calado é de 13,3 metros.

Santos deverá ocupar a terceira posição nesse tipo de concessão, já que a privatização do canal do Porto de Itajaí (SC) já está em análise pelo Tribunal de Contas da União. A previsão é que a licitação do canal de Santos ocorra até o final deste ano.

Fonte: A Tribuna

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