Porto de Santos pode ter acesso ferroviário ampliado com o Ferroanel de São Paulo

Considerado há décadas uma das obras mais importantes para ampliar a capacidade ferroviária de acesso ao Porto de Santos, o Ferroanel de São Paulo ainda está em estágio inicial. O projeto prevê a implantação de um contorno ferroviário de aproximadamente 53 quilômetros entre Itaquaquecetuba (SP) e o bairro de Perus, na Capital, com o objetivo de separar a circulação de trens de carga e de passageiros na Região Metropolitana de São Paulo.

Nas últimas semanas, a iniciativa voltou à pauta após o Ministério dos Transportes assinar um memorando de entendimento com a MRS Logística para a elaboração de estudos que incluem análise de traçado, capacidade operacional, impactos urbanos e ambientais, levantamento fundiário, cronograma de implantação e estimativas preliminares de investimentos e benefícios.

Se avançar, a implantação do Ferroanel poderá integrar o projeto de concessão da Malha Oeste, que ainda não tem data definida. Com 1.625 quilômetros de extensão, a ferrovia liga Mairinque (SP) a Corumbá (MS), na fronteira com a Bolívia, formando um importante corredor logístico para o transporte de cargas do Centro-Oeste. A malha se conecta à Malha Paulista, que dá acesso ao Porto de Santos e permite o escoamento da produção agrícola, mineral e de outras cargas destinadas à exportação. Na última semana, foi assinado o quinto termo aditivo ao contrato para garantir a operação da ferrovia até a nova concessão.

O Ministério dos Transportes informa que ainda não há cronograma para a execução do Ferroanel. Segundo a pasta, a elaboração dos estudos está prevista para ocorrer em até dois anos após a assinatura do contrato de concessão da Malha Oeste.

Também não há definição sobre o modelo de implantação, a fonte de financiamento ou o valor do empreendimento, já que essas definições dependerão dos estudos técnicos.

“A implantação do Ferroanel está prevista como investimento adicional no projeto de concessão da Malha Oeste, condicionada às disposições contratuais, incluindo a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O projeto de concessão da Malha Oeste encontra-se em análise pelos órgãos competentes, podendo haver ajustes no curso dessa tramitação”, informou o Ministério.

Em 2015, a então Empresa de Planejamento e Logística (EPL), atual Infra S.A., atuou no licenciamento ambiental do Ferroanel Norte, sendo responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA), pelo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima), pela condução do processo junto à Cetesb para obtenção da licença prévia e pelos estudos de engenharia do projeto. Segundo a empresa, o trabalho foi concluído e encaminhado ao então Ministério da Infraestrutura no primeiro semestre de 2019.

No futuro, quem sabe?

A Agência Nacional de Transportes Terrestres explica que, caso o Governo Federal decida dar andamento ao projeto, caberá à futura concessionária da Malha Oeste desenvolver e apresentar o projeto básico do trecho ferroviário, que será analisado pelo Poder Concedente e por um verificador independente.

“Se as partes assinarem o termo aditivo de inclusão, a concessionária passará a ser responsável pela implementação e operação dos trechos. Para isso, deverá seguir integralmente as diretrizes do caderno de obrigações e especificações técnicas mínimas aplicadas à linha”, afirma a agência.

Sem obrigação imediata

A ANTT ressalta que a construção do Ferroanel não é uma obrigação automática do contrato da Malha Oeste.

“A princípio, o único dever da concessionária é entregar o estudo em até 24 meses. A execução das obras e a incorporação do trecho à concessão só se tornarão obrigatórias se o Poder Concedente decidir executar o projeto, o que poderá ocorrer apenas após o terceiro ano da concessão e desde que sejam cumpridas todas as condições técnicas, contratuais e financeiras”, conclui a agência.

Fonte: A Tribuna

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