Pressão pela prorrogação da desoneração do milho

Setores do agronegócio estão se movimentando para renovar a redução a zero do PIS/Cofins sobre o milho, bem como da tarifa de importação sobre o produto. Criadores de aves e suínos relatam que as desonerações ajudaram a colocar um freio no preço do cereal no mercado interno e querem a prorrogação das medidas até junho de 2022.

Os benefícios vencem no fim deste ano. A bancada ruralista no Congresso já foi acionada e recados estão sendo transmitidos também ao Ministério da Economia.

No caso do PIS/Cofins, a prorrogação depende de uma nova Medida Provisória ou da aprovação do texto que está no Congresso, com nova data de validade. Também demanda indicação da renúncia fiscal e a fonte de compensação, que neste ano está sendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiros (IOF) no crédito – cuja validade também se encerra no fim do mês. O custo mensal da isenção é de R$ 26,6 milhões.

Em setembro, quando publicou a MP, o governo estimou renúncia de R$ 79,77 milhões em receitas tributárias com a desoneração dos impostos federais para importação de milho em outubro, novembro e dezembro. A medida surtiu efeito no primeiro mês de vigência. Em outubro, as compras de milho da Argentina e do Paraguai, que já haviam alcançado 407 mil toneladas no mês anterior, chegaram a 503 mil, 163% mais que no mesmo mês de 2020, em negócios de US$ 120 milhões.

Nos dez primeiros meses de 2021, o Brasil importou 2,1 milhões de toneladas do cereal dos vizinhos sul-americanos, 133% a mais que no período semelhante do ano anterior. A expectativa é alcançar 2,3 milhões de toneladas até o fim do ano.

Fonte: Valor Econômico

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https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/12/08/pressao-pela-prorrogacao-da-desoneracao-do-milho.ghtml

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