Subsídios para a formação de estoque no foco da OMC

Um grupo de países em desenvolvimento, liderado pela Índia, quer obter na Organização Mundial do Comércio (OMC) o direito de conceder subsídios ilimitados para açúcar e outros produtos por razões ligadas à segurança alimentar, preocupação que cresceu com a pandemia e que ameaça interesses do agronegócio no Brasil e em outros exportadores.

A Índia buscará legalizar essa demanda na conferência ministerial da OMC na semana que vem, em Genebra. Mas o movimento será rechaçado pelos exportadores, que consideram que a liberação significaria um retrocesso nas regras do comércio global – indo justamente na linha contrária da liberalização esperada há décadas nesse setor.

O tema, que será uma das frentes de confronto na conferência, envolve uma solução permanente para a formação de estoques públicos capazes de garantir a segurança alimentar de países em desenvolvimento. Em 2013, na conferência ministerial de Bali, na Indonésia, a Índia conseguiu uma solução provisória para a questão, e em troca deu aval ao consenso em torno do Acordo para Facilitação de Comércio.

Pelo acordo em Bali, foi introduzida uma “cláusula de paz” na solução interina. Assim, a Índia e outros cerca de 20 países em desenvolvimento tiveram a garantia de não serem questionados diante dos juízes da OMC por concederem subsídios distorcivos acima dos limites acertados, desde que o  apoio fosse para formar estoques públicos de alimentos por razões de segurança nacional.

Agora, a Índia, o G33 – grupo que inclui países como China, Indonésia e Paquistão – e o Grupo Africano querem uma solução permanente pela qual poderiam inclusive adotar novos programas com preços administrados para formar estoques públicos, com subsídios ilimitados e irrestritos para uma ampla variedade de commodities.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link: https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/11/25/subsidios-para-a-formacao-de-estoque-no-foco-da-omc.ghtml

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