Supremo Tribunal Federal avalia validade do leilão da Ferrovia Norte-Sul

Luiz Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, reconheceu ter recebido uma petição (nº 16.382 / 2019) da organização brasileira de especialistas em ferrovias, FerroFrente, apelando do pedido de liminar previamente negado para o leilão da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O leilão ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em 28 de março. A Rumo Logistics foi a vencedora do primeiro leilão ferroviário do Brasil em 12 anos, com uma oferta de R $ 2,719 bilhões, enquanto a única outra concorrente, a VLI Multimodal. , ficou aquém de uma oferta de R $ 2,065 bilhões.

Os recorrentes reiteraram seus argumentos anteriores de que o contrato de concessão não garante o direito de acesso, durante os 30 anos do projeto, aos trechos localizados ao norte e ao sul do trecho, administrados pela VLI Logistics e pela Rumo respectivamente. A Ferrofrente, assim como o Ministério Público Federal (MPF), apontaram falhas e favoritismo no contrato de concessão, o que impediu que outras partes participassem do leilão.

O leilão da Ferrovia Norte-Sul é um dos contratos de concessão mais debatidos do Brasil. O projeto abrange 1.537 km de ferrovia entre a Estrela D’Oeste, em São Paulo, e Porto Nacional, no estado do Tocantins, na Amazônia. Estima-se que a ferrovia tenha o potencial de movimentar 1,7 milhão de toneladas até 2020 e 22,73 milhões de toneladas até 2055.

Sharing is caring!