Três grupos analisam túnel Santos-Guarujá

Após ruídos políticos nos últimos dias, o governo federal e o Estado de São Paulo têm garantido que o leilão do túnel Santos-Guarujá será realizado na próxima sexta-feira (5). O contrato prevê a construção do empreendimento, com investimentos de R$ 6,8 bilhões, além de R$ 1,78 bilhão em despesas operacionais estimadas ao longo da Parceria Público-Privada (PPP) de 30 anos.

Segundo fontes, hoje há três principais interessados: a Mota Engil, construtora portuguesa que tem a chinesa CCCC como acionista; um consórcio da Odebrecht e da EGTC Infra (Queiroz Galvão); e a espanhola Acciona.

A construtora Marquise também afirma que quer disputar o projeto. Porém, pessoas a par do tema dizem que a italiana WeBuild, com quem a empresa havia fechado um consórcio para disputar o projeto, desistiu de entrar na concorrência. A construtora ainda poderia se juntar a um dos demais interessados.

Confirmado o calendário, a entrega de propostas deverá ser realizada já na próxima segunda-feira (2).

Porém, fontes do mercado afirmam ainda há algumas incertezas, tanto em relação ao acordo entre União e Estado, quanto em relação à entrega de propostas por grupos com capacidade econômico-financeira.

A participação da Acciona ainda é uma dúvida. A avaliação é que, caso a espanhola entre, deverá ser conservadora em sua oferta. Já a Mota Engil e Odebrecht tenderiam a ser mais agressivas, embora o fôlego financeiro dos grupos seja menos claro, avaliam atores do mercado.

Segundo fontes, o grupo da Odebrecht vem procurando há meses um parceiro capaz de dar ao consórcio mais fôlego financeiro e acesso a crédito, porém, não teve sucesso até o momento.

Uma pessoa a par do tema diz que há diferentes alternativas em estudo por meio da Nova Infra, veículo que a Odebrecht criou para disputar concessões. O arranjo poderia ser fechado inclusive após o leilão, caso o grupo vença — o que atores do mercado veem com desconfiança. A fonte afirma que a insegurança em torno do acordo entre União e Estado vinha dificultando uma definição, o que pode inclusive inviabilizar uma proposta do grupo, disse.

Outro ator do mercado afirma que, para além do ruído político, que trouxe incerteza sobre os aportes públicos, a taxa de retorno do projeto está abaixo do atual patamar de juros. Embora haja perspectiva de queda do custo financeiro nos próximos dois anos, trata-se de um empreendimento muito grande e com muitos fatores de incerteza para esse nível de retorno, afirmou.

Segundo Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, a expectativa é de sucesso no leilão. “A gente está muito confiante, temos recebido por parte do mercado sinalizações que alguns grupos devem participar do processo. Vemos apetite do setor produtivo”, disse ele.

Rafael Benini, secretário de Parcerias de Investimentos do governo paulista, que estruturou o projeto, confirmou que há três grupos mais engajados no processo, por meio dos pedidos de esclarecimento do edital.

Procurados, Odebrecht, Queiroz Galvão e Marquise não comentaram. A Mota Engil e a WeBuild não retornaram. A Acciona afirmou, em nota, que “está constantemente analisando oportunidades no setor de infraestrutura que estejam alinhadas à sua estratégia de negócios”.

O empreendimento, que foi concebido há cerca de cem anos e sofreu inúmeras idas e vindas ao longo das últimas décadas, está sendo conduzido de forma compartilhada entre o governo federal e o Estado de São Paulo.

Como o poder público entrará com a maior parte dos recursos necessários para viabilizar a construção do túnel, o arranjo prevê que os valores sejam divididos entre o governo federal e o de São Paulo. Está previsto um aporte inicial de no máximo R$ 5,14 bilhões — sendo metade da União e metade do Estado. Além disso, a gestão paulista entrará com pagamentos anuais de até R$ 439 milhões, uma vez que o empreendimento começar a operar.

Esses desembolsos públicos ainda poderão cair, a depender do nível da competição. No leilão, vencerá quem oferecer o maior desconto sobre as contraprestações anuais. Caso o grupo proponha um deságio de 100% sobre esse montante, ainda poderá oferecer um desconto sobre o aporte inicial destinado às obras.

Um dos maiores entraves da licitação, porém, tem sido a relação entre o governo federal de Lula (PT) e a gestão paulista de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O governo paulista não conseguiu financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o aporte estadual que viabilizará as obras. Porém, a gestão garantiu que tem condições de honrar o compromisso mesmo assim.

Do lado federal, os recursos virão do caixa da Autoridade Portuária de Santos (APS), afirmou Costa Filho.

Nas últimas semanas, um despacho do TCU apontou “potenciais fragilidades” no projeto, entre elas, a governança entre os entes federativos. Porém, o relatório excluiu a necessidade de alterar o prazo do leilão. Após reunião entre as partes, realizada na quarta (27), fontes envolvidas reiteraram a manutenção do calendário, com entrega de ofertas já na segunda (2).

“Ficou tudo alinhado entre TCU, governo federal, estadual e APS. Fizemos uma reunião final para que pudesse estar tudo pronto para fazer o leilão no próximo dia 5”, afirmou, ao Valor, Costa Filho.

Segundo ele, a presença de Lula ainda não foi confirmada, mas certamente ele ou o vice-presidente, Geraldo Alckmin irão ao leilão.

Questionado sobre o financiamento ao Estado, o BNDES disse, em nota, que “o acordo é de que a obra seria custeada de forma paritária” pelo governo federal e pelo Estado. O banco afirmou que a União “assegurou metade dos recursos necessários para a obra” e que “o governo estadual ainda não colocou, até este momento, os recursos da parcela sobre sua responsabilidade. Diante dessa questão, o BNDES aguarda orientação do Governo Federal sobre o tema”.

Outro desafio do projeto apontado por analistas é a execução da obra, dado que a tecnologia do túnel imerso nunca foi usada no Brasil. Para Benini, esse aspecto não gera preocupação. “O primeiro túnel imerso do mundo foi construído há cem anos. Todos os interessados se associaram a grupos que já fizeram túneis maiores.” Ele avalia que uma das grandes complexidades é a necessidade de paralisar o Porto de Santos por alguns dias para a implantação.

Benini afirma que o projeto trará benefícios enormes para a mobilidade urbana da região, que hoje depende de balsa para o trajeto. “Tanto para o turismo, quanto para o desenvolvimento econômico cai ser muito importante. Projetamos um volume de tráfego, mas ainda haverá uma mudança cultural, então o impacto deverá ser até maior do que se consegue prever.”

Costa Filho também destaca que o projeto, uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deverá melhorar o acesso ao porto e reduzir o trajeto rodoviário entre as duas cidades, hoje feita em 45 minutos.

Fonte: Valor Econômico

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