Túnel entre Santos e Guarujá entra em fase de implantação do projeto e obras começam em 2027; TSG assume empreendimento

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), formalizou o Termo de Transferência Inicial do túnel imerso Santos-Guarujá para a TSG Concessionária. O documento foi firmado na terça-feira (7) e passou a vigorar no dia seguinte.

Com isso, a empresa passa a responder pelas atividades e áreas previstas contratualmente para a construção, operação, manutenção e realização dos investimentos necessários ao empreendimento, marcando o início oficial da concessão.

A TSG Concessionária é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) constituída especificamente para gerir o empreendimento pela empresa portuguesa Mota-Engil, vencedora do leilão realizado em setembro do ano passado, conforme determina o vínculo de concessão patrocinada internacional por Parceria Público-Privada (PPP). A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) acompanha e fiscaliza o cumprimento das obrigações contratuais.

A TSG Concessionária confirmou a assinatura do Termo de Transferência Inicial e informou que, a partir de agora, inicia a fase de mobilização prevista em contrato, dando sequência ao cronograma de implantação do túnel Santos-Guarujá.

Sobre o canteiro de obras e a contratação de trabalhadores, a concessionária informou apenas que as definições serão conduzidas pela construtora responsável pela execução das obras e integram as próximas etapas da concessão.

Cronograma

Segundo a SPI, 2026 será dedicado à elaboração dos projetos funcional e executivo, aos estudos complementares, às tratativas relacionadas às áreas necessárias e aos licenciamentos ambientais.

Em 2027 estão previstas a implantação dos canteiros de obras, a construção da doca seca, onde serão fabricados os módulos de concreto, e as dragagens preliminares.

A fabricação dos elementos pré-moldados do túnel está prevista para 2028, seguida pela imersão e montagem das estruturas em 2029.

Os acabamentos, a instalação dos sistemas e os testes operacionais estão programados para 2030, com início da operação do túnel imerso previsto para 2031.

Contrato e recursos

O contrato entre o Governo do Estado e o grupo português foi assinado em 28 de janeiro. A SPI informou que a formalização do Termo de Transferência Inicial, ocorrida quase seis meses depois, seguiu o cronograma previsto para esse tipo de concessão.

A assinatura do contrato foi questionada pela Autoridade Portuária de Santos (APS), que recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em março, o TCU suspendeu a liberação dos recursos federais. A liberação ocorreu em maio, quando foram formalizados os aportes dos governos Federal e Estadual.

O custo previsto do túnel imerso Santos-Guarujá é de R$ 6,8 bilhões. Desse total, R$ 5,2 bilhões são recursos públicos, divididos igualmente entre Estado e União, com R$ 2,64 bilhões de cada ente. O restante será investido pela concessionária privada Mota-Engil.

Fonte: A Tribuna

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