Justiça mantém até abril contrato de dragagem do Porto de Santos
fev, 14, 2022 Postado porSylvia SchandertSemana202207
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região definiu que o contrato firmado entre a DTA Engenharia e a Santos Port Authority (SPA) para a dragagem do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, será mantido até abril. Os desembargadores decidiram que o prazo deve ser contado a partir da assinatura da ordem de serviço de 28 de abril de 2020.
No início do mês, berços de atracação perderam profundidade após a paralisação dos serviços de dragagem. A Justiça atribuiu multa diária de R$ 100 mil à DTA, caso os trabalhos não fossem retomados.
A empresa cumpriu a decisão, porém vive com um impasse com a SPA. A DTA diz que o contrato de dragagem vai até abril de 2022, por conta da demora na expedição do aval para o início dos anos, há dois anos. Já a SPA entende que o contrato deveria ser encerrado em 8 de janeiro.
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