![Porto de São Sebastião Porto de São Sebastião](https://www.datamarnews.com/wp-content/uploads/2022/05/Porto-de-Sao-Sebastiao.jpeg)
ANTAQ aprova contribuições de audiência pública sobre concessão do Porto de São Sebastião (SP)
maio, 23, 2022 Postado porSylvia SchandertSemana202221
A ANTAQ aprovou a análise das contribuições relativas ao aprimoramento da documentação para o processo licitatório da concessão do Porto de São Sebastião (SP). Ao todo, a Agência recebeu 239 contribuições. Os documentos aprovados serão encaminhados ao Ministério da Infraestrutura, que dará continuidade ao processo de desestatização.
O futuro concessionário assinará contrato de 25 anos. O valor estimado do contrato de concessão alcançará R$ 237,4 milhões. Os investimentos estimados serão de R$ 3,263 milhões. Espera-se o total de cerca de 56 milhões de toneladas movimentadas em 2060, o que representa crescimento médio anual de 0,3% ao ano.
O valor de outorga mínimo proposto será de R$ 33,3 milhões e deverá ser pago em parcela única. O critério de licitação escolhido foi o de maior valor outorga, com realização de leilão na modalidade presencial.
Além disso, o novo concessionário deverá pagar anualmente à ANTAQ a Verba de Fiscalização, no valor de R$ 446,5 mil, durante toda a vigência do contrato. Esse valor será dividido em 12 parcelas mensais.
Atualmente, o porto é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS). Na área do porto organizado existe o Terminal de Uso Privado da Petrobras Transportes S/A – Transpetro, denominado Terminal Aquaviário de São Sebastião. A área total a ser concedida tem 32,60 km².
A concessão do Porto de São Sebastião, de acordo com a política pública do governo federal, trará ganhos de produtividade quanto à gestão, à eficiência e à celeridade nas compras e contratações necessárias às operações portuária.
Para saber mais, acesse: Audiência Pública nº 20/2021
-
Automotivo
jun, 11, 2024
0
Venda de carros importados aumentará em junho, segundo a Anfavea
-
Portos e Terminais
maio, 03, 2019
0
Santa Fé: apenas uma oferta para o terminal de contêineres e carga geral
-
Portos e Terminais
jan, 21, 2022
0
Com alta de 35%, terminais de Paranaguá fazem projeção para exportações do 1º trimestre
-
Grãos
dez, 21, 2022
0
Anec reduz estimativas para exportação de milho e soja em dezembro