Leilões de rodovias podem somar R$ 72 bi em 2024

Após um ano marcado pelo baixo interesse do setor privado nas licitações de rodovias, o mercado prevê um 2024 com mais leilões bem-sucedidos. As novas concessões programadas para o próximo ano poderão contratar R$ 72 bilhões de investimentos. No governo federal, há 13 projetos previstos – embora haja ceticismo em relação à viabilidade do calendário. O governo paulista também já marcou um leilão para abril, do Lote Litoral Paulista.

O maior desafio dos governos será atrair o setor privado, algo que se mostrou difícil nos últimos meses, apontam especialistas. Em novembro, o governo federal cancelou o leilão da BR-381, em Minas Gerais, por falta de interessados. Nos outros dois projetos federais licitados em 2023, a concorrência foi baixa: o Lote 1 do Paraná teve duas propostas, e o Lote 2, apenas uma.

No entanto, o governo já trabalha para ampliar a atratividade das novas concessões, revisando a matriz de riscos, a precificação das obras e a taxa de retorno dos projetos, segundo Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário.

No caso da BR-381, ela diz que seis grupos analisaram a concessão a fundo, mas os desafios elevados do projeto – em especial os riscos de engenharia em um trecho de serra – fizeram com que nenhum apresentasse proposta. Agora, a equipe irá voltar a discutir com o Tribunal de Contas da União (TCU) um maior compartilhamento dos riscos, o que o órgão inicialmente negou.

“Com essas modificações, além de correções de precificação e da TIR [taxa interna de retorno], vamos tornar o projeto adequado. O melhor é que quando há um número maior de concorrentes no leilão, qualquer assimetria é corrigida pelo deságio”, afirma.

As melhorias deverão ser adotadas nos demais projetos, diz ela. “Tudo o que for bom será replicado. Vamos padronizar o modelo econômico-financeiro, isso reduz o tempo da estruturação.”

A meta de 13 leilões federais em 2024 é considerada muito ambiciosa pelo mercado, que no entanto vê com bons olhos o programa da União. A primeira licitação, segundo Esse, deverá ser feita em abril, da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG). Também em abril já está marcado o leilão estadual da PPP do Lote Litoral Paulista.

Na avaliação de Marco Aurélio Barcelos, presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), dois fatores foram determinantes para o baixo interesse nos últimos leilões: as taxas de retorno pouco atrativas e a visão de que os valores de investimentos dos projetos estão subestimados, devido ao sistema de precificação das obras, que está defasado. “Hoje os retornos estão pouco atrativos, é difícil um investidor estrangeiro decidir vir ao Brasil por essas taxas”, afirma.

No entanto, na avaliação de Marcos Ganut, sócio-diretor da A&M (Alvarez & Marsal) Infra, não haverá nenhuma grande onda de novos entrantes em 2024. Sua projeção é que persistirá o cenário visto em 2023, com a expansão dos novos grupos e uma entrada pontual de investidores. “Não deverá haver surpresas, mas também não acredito que teremos leilões vazios. O leilão da BR-381 não é parâmetro, tem mercado disposto a absorver projetos.”

Não deverá haver surpresa em 2024, mas não acredito em leilões vazios”
Os operadores mais tradicionais, CCR e Ecorodovias, que nos anos anteriores dominaram os grandes leilões, pisaram no freio em 2023. Para analistas, as empresas seguem estudando os leilões, mas com conservadorismo.

Para CCR e Ecorodovias, uma pauta importante em 2024 deverá ser a renegociação de seus contratos da MSVias e Eco101, respectivamente. As duas concessões, juntamente com a Arteris Fluminense, da Arteris, e a ViaBahia, da Roadis, estão em fase final de repactuação com o governo federal. O processo está em avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU), e a expectativa do Ministério dos Transportes é concluir as renegociações em 2024.

Além destes, há outras sete concessionárias com problemas interessadas em aderir à repactuação: uma delas está em análise pela ANTT, três estão com a Infra S.A. (em um estágio anterior) e outros três grupos poderão protocolar os pedidos até o fim de 2023. A renegociação de contratos problemáticos foi a alternativa criada pelo governo federal e pelo TCU para resolver os passivos e viabilizar a permanência dos atuais operadores, substituindo o mecanismo da relicitação. “A principal vantagem é a antecipação das obras”, afirma Esse.

Para ela, a repactuação tende a trazer de volta investidores que deixaram de buscar novos ativos no Brasil devido aos passivos.

Procurada, a Arteris disse, em nota, que “entende como positiva a oportunidade de repactuação dos contratos de concessões rodoviárias federais” e que estuda novas propostas de repactuação. ViaBahia, CCR e Ecorodovias não se manifestaram.

Outra medida que o governo estuda para ampliar a concorrência nos leilões é a estruturação de blocos menores, com menos investimentos. O tamanho dos projetos é apontado como um entrave para atrair mais disputa.

Segundo Esse, os blocos ofertados em 2024 são de porte intermediário. Sem contar os lotes do Paraná, os projetos marcados para o ano preveem investimento entre R$ 2,7 bilhões e R$ 6,1 bilhões. “Em 2025, teremos uma gama maior, com investimentos variados e não tão altos”, diz ela.

Fonte: Valor Econômico

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