ANTAQ aprova contribuições da audiência pública que trata do arrendamento do terminal NAT01

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a análise das contribuições da Audiência Pública 01/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal NAT01.

O projeto, deliberado durante a Reunião Ordinária Virtual da última semana, será encaminhado para o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e depois seguirá para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A área, localizada no Porto de Natal (RN), é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente minério de ferro. O prazo do arrendamento é de 15 anos com possibilidade de prorrogação.

No total, no período de audiência pública, foram recebidas 34 contribuições. A participação social aconteceu entre fevereiro e abril de 2025 e a sessão pública foi realizada em 25 de março de 2025.

Dentre as sugestões que foram acatadas, destacam-se o ajuste na poligonal da área de 20.251,32 m² para 20.368,15 m² e a aquisição de uma máquina varredeira para o terminal. Todas as contribuições recebidas e mudanças feitas no projeto estão disponíveis no site da Agência.

Sharing is caring!