ANTAQ estabelece data de audiência pública para arrendamento de SSB01 em São Sebastião

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, no dia 26 de janeiro de 2026, a Audiência Pública nº 7/2025 a fim de obter contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos ao arrendamento da área SSB01 – no Porto Organizado de São Sebastião (SP). O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas.

A sessão pública será transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube e não será necessária inscrição para assistir a audiência. Entretanto, aqueles que desejam se manifestar, devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrições será das 9h às 15h do dia 23 de janeiro de 2026.

Contribuições

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal SSB01 estão disponíveis neste link. Será permitido contribuir com anexos de imagens digitais – tais como mapas, plantas e fotos, até o dia 27/01 por meio do e-mail: anexo_audiencia072025@antaq.gov.br. É importante lembrar que o encaminhamento de anexos por e-mail não dispensa o encaminhamento da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Após conclusão da etapa de cadastro no Whatssapp, cada interessado inscrito receberá o link para acesso à sala virtual, que ocorrerá exclusivamente ao vivo pelo Teams.

Saiba mais sobre o Arrendamento da SSB01.

Fonte: ANTAQ

Sharing is caring!