Antaq publica dados de pesquisa sobre cabotagem

Um estudo desenvolvido pela Gerência de Desenvolvimento e Estudos – GDE da Superintendência de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade – SDS da Antaq, e que visa fomentar opções regulatórias para aumentar a competição no transporte de contêineres na cabotagem, apontou que as restrições à cabotagem existem em todas as regiões geográficas do globo e em estados com diferentes sistemas políticos, econômicos e legais. Tais restrições referem-se principalmente à entrada de navios de bandeira estrangeira e à propriedade e ao registro de navios estrangeiros.

De acordo com o órgão, o protecionismo da cabotagem existe ao longo dos litorais em cerca de 80% do mundo (comparando os litorais de nações com cabotagem com os litorais das nações sem cabotagem) e em 70% dos estados membros do Conselho da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO).

Segundo o estudo, o Brasil está entre os países que exercem políticas que protegem a indústria de cabotagem marítima, mas que permitem a entrada de armadores estrangeiros sob condições controladas. Isso também ocorre na França, Alemanha, Itália, Grécia, Portugal, Espanha, Finlândia, Suécia, Rússia, Índia, Canadá, México, Uruguai, Argentina, Chile, dentre outros.

Outro dado é que países com extensões de costa similares ou superiores à brasileira com condições de desenvolver uma efetiva navegação de cabotagem possuem, em algum grau, medidas de proteção à sua navegação de cabotagem. Dentre esses países estão: Turquia, Índia, Itália, México, China, Grécia, Estados Unidos, Japão, Rússia e Canadá.

O estudo apresenta, ainda, uma extensa revisão bibliográfica, que resume as principais razões apontadas pelos países para a adoção de medidas protecionistas ou liberalizantes na cabotagem.

A versão integral do estudo estará disponível em breve no site da ANTAQ.

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