Argentina eleva tributação sobre exportações agrícolas

Neste sábado, 14/12, a Argentina elevou a tributação sobre exportações agrícolas com o objetivo de impulsionar as receitas do governo antes de esforços para reestruturar sua dívida de cerca de 100 bilhões de dólares em títulos e empréstimos.

De acordo com a Reuters, o setor agrícola estava esperando um aumento na taxação das exportações de produtos como soja, milho e trigo. “Tendo em conta a grave situação que atravessam as finanças públicas, é necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, os desembolsos orçamentários com recursos genuínos”, disse o decreto que estabeleceu as mudanças na taxação.

O decreto também estabeleceu que a taxação de 4 pesos por dólar exportado de tribo e milho não está mais em vigor e deixou a alíquota máxima de 12% para grãos e oleaginosa que havia sido estabelecida pelo ex-presidente Mauricio Macri, em setembro de 2018.

Com essa mudança, esses 12% somam-se à alíquota fixa de 18% que já pagam a soja e seus derivados, e se eleva a 30% esse imposto. As carnes, lácteos, peixes, farinha de trigo, arroz e outros alimentos passam a pagar alíquota de 9%.

Fontes: Reuters e Valor

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