Associações de celulose e óleo vegetal unem-se à SPA (Porto de Santos) contra Marimex

A Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), que reúne as empresas de papel de celulose, fez pedido ao ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), para entrar como amicus curiae (terceiro interessado) no processo que prorrogou o contrato da Marimex em uma área estratégica de contêineres retroportuária (sem acesso direto ao cais) em Santos.

De acordo com a SPA, haverá prejuízo de R$ 820,5 milhões com a decisão do TCU que determina ao poder concedente prorrogar o contrato da empresa até o fim do acordo com a atual operadora ferroviária, Portofer, em 2025.

Os valores de renúncia ao Porto sobem para até R$ 5,9 bi se a Marimex conseguir atingir seu objetivo final: estender a prorrogação por mais 15 anos, perfazendo os 20 anos a que diz ter direito.

As perdas de receita previstas pela autoridade portuária ocorreriam por quatro principais motivos. São eles:

• Perda de receita direta no arrendamento da área da Marimex;
• Perda de receita (tarifas e arrendamento variável) com redução de volume movimentado devido à falta de capacidade ferroviária;
• Reequilíbrio dos contratos da Margem Direita (Elev, Portuárias, Copersucar, Hidrovias do Brasil, Suzano, Eldorado, Bracell, TXXXIC, TES e ADM);
• Perda de receita com a postergação e faseamento da licitação do terminal de fertilizantes.

Neste cenário, a SPA ingressou com um recurso em junho deste ano, em que propõe a assinatura de um contrato de transição com a Marimex.

Caso a proposta seja aceita, o Ministério da Infraestrutura e a SPA pretendem licitar no local um terminal de fertilizantes e uma área de manobra de trens (pera ferroviária) para destravar um problema logístico do porto. Associações defendem o mesmo ponto de vista.

Fonte: Metrópoles

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https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/associacoes-de-celulose-e-oleo-vegetal-unem-se-a-spa-porto-de-santos-contra-marimex

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