Brasil pode usar lei de reciprocidade e ir à OMC contra Trump, diz Lula

O presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (10) que o governo federal poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Lei de Reciprocidade Econômica para responder à taxação de 50% sobre os produtos exportados para os Estados Unidos. Nos bastidores, a ideia do governo brasileiro é esperar pelo menos até 1º de agosto, prazo dado pelo presidente americano Donald Trump para a tarifa entrar em vigor, a fim de saber se realmente haverá a taxação. Por enquanto, o Brasil estuda respostas que poderiam representar uma “reciprocidade”, sem prejudicar a economia nacional. Uma das opções é adotar medidas contra os Estados Unidos na área de propriedade intelectual, o que poderia incluir tanto patentes de medicamentos quanto direitos na área de produção cultural.

“Eu não tomo decisão com 39 graus de febre. O Brasil tomará uma decisão no momento necessário”, disse Lula em entrevista ao Jornal Nacional, destacando as possibilidades de negociação e de levar o caso à OMC. “Mas, se não houver solução, vamos adotar reciprocidade já a partir de 1º de agosto.”

A Lei de Reciprocidade, aprovada em abril com apoio do governo e da oposição em meio ao primeiro tarifaço promovido por Trump, facilita a aplicação de tarifas sobre exportações realizadas por outros países para o Brasil e a suspensão de concessões comerciais.

Na entrevista, Lula lembrou que a balança comercial entre os dois países é superavitária para os Estados Unidos. Além disso, afirmou que pretende se reunir com “todos os empresários que exportam para os Estados Unidos”, como produtores de laranja e a Embraer, para acompanhar os desdobramentos. “Eu espero que os empresários estejam alinhados ao governo brasileiro”, disse.

Na carta enviada ao governo brasileiro em que anunciou a tarifa, Trump citou três motivos para a medida: a “caça às bruxas” ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é seu aliado; a “censura” do Supremo Tribunal Federal (STF) a plataformas digitais dos Estados Unidos; a relação comercial “injusta” entre os dois países, embora a balança comercial seja superavitária para os Estados Unidos.

Em entrevista nesta quinta-feira (10), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, relacionou o anúncio feito pelo presidente Trump ao que classificou como ação do “clã Bolsonaro”. Segundo Alckmin, a família do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo fora do governo, continua “trabalhando contra interesse brasileiro e do povo brasileiro”. “A gente vê que esse clã, mesmo fora do governo, continua trabalhando contra o interesse brasileiro e contra o povo brasileiro. Antes era um atentado à democracia, agora é um atentado à economia, prejudicando as empresas e prejudicando os empregos”, afirmou Alckmin.

O vice-presidente reforçou a avaliação de que o anúncio de Trump é “um grande equívoco” e deve ser corrigido. Na fala, Alckmin reiterou que o Brasil não é problema para os Estados Unidos, porque têm superávit na balança comercial com o país. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), afirmou que o decreto que normatiza a lei da reciprocidade deve ser publicado nos próximos dias. Ele ponderou que o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo e pediu para aguardar avanço no comitê que vai ser criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre o tema.

Fontes do governo brasileiro não descartam que o presidente americano volte atrás ou encontre uma narrativa política para cancelar a tarifa. Na avaliação dessas fontes, à medida que o debate se cristalizar na sociedade, a imagem de Bolsonaro poderá se desgastar, o que geraria pressão contrária a Trump. Uma das ideias trabalhadas pelo governo nos bastidores, caso a tarifa americana se confirme, é responder por meio de medidas na área de propriedade intelectual.

Essa hipótese é baseada em uma disputa entre Brasil e Estados Unidos na OMC, nos anos 2000, envolvendo a produção de algodão. O Brasil entendeu, na ocasião, que os subsídios dados pelos americanos aos produtores estavam em desacordo com as regras internacionais. A OMC deu ganho de causa à demanda brasileira, que escolheu retaliar em propriedade intelectual.

Esta seria uma saída para evitar que a postura de “reciprocidade” afete setores sensíveis. O temor é que uma retaliação comercial e econômica prejudique a importação de produtos sensíveis tanto para indústria quanto para o comércio nacional. O assunto foi discutido ontem em reunião realizada por Lula no Palácio da Alvorada com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann.

Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã de ontem que a tarifa sinalizada por Trump “não tem qualquer racionalidade econômica” e é insustentável do ponto de vista econômico e político. Haddad destacou que o Itamaraty “sabe negociar” e que divergências devem ser superadas pela diplomacia brasileira. As afirmações foram feitas em entrevista coletiva aos portais Brasil 247, CartaCapital, Diário do Centro do Mundo, Fórum e TVT News, no programa Barão Entrevista.

À tarde, na entrada da sede da pasta, Haddad disse que existem medidas tanto não tarifárias como tarifárias que não impactam a inflação e que poderão ser usadas como eventual retaliação. Mas afirmou que elas não necessariamente “serão acionadas”. “O nosso desejo é que até lá [1º de agosto] isso tenha sido superado”, afirmou.

Outra possível consequência da decisão de Trump é uma corrida do governo brasileiro por novos acordos de livre comércio. A ideia é usar a presidência pró-tempore do Brasil no Mercosul para buscar países interessados em novos tratados comerciais, à semelhança do que foi feito com a União Europeia.

O Brasil tem mapeado países interessados. A lista inclui Canadá, Emirados Árabes Unidos, Coreia do Sul, México, Indonésia e Vietnã. O Planalto espera concluir até meados de setembro ou outubro os trâmites para a assinatura do acordo com a EFTA – bloco formado por Islândia, Principado de Liechtenstein, Reino da Noruega e Suíça.

Lula já teria recebido sinalização positiva do Canadá, quando esteve reunido com o primeiro-ministro do país, Mark Carney, no G7. “O Canadá foi explícito em dizer que quer reduzir dependência do mercado americano e que o Mercosul é parceiro ideal”, disse um interlocutor. O Brasil descarta, por sua vez, recorrer aos outros países do Mercosul como forma de responder a Trump. Javier Milei, presidente da Argentina, dificilmente daria aval para que o bloco se posicionasse contra o governo americano.

Fonte: Valor Econômico 

Sharing is caring!