Ecoporto contesta compartilhamento de berço no Porto de Santos e teme prejuízos ao megaterminal

O terminal Ecoporto, que opera nos cais do Saboó (STS10), no Porto de Santos, enviou manifestação à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) contestando a possibilidade de compartilhar o berço CS-04, que usa para atracação de navios, com novas empresas que venham a assumir contratos transitórios (temporários) na mesma área, ao lado das suas atuais operações. A Ecoporto acrescenta que a medida poderia prejudicar o futuro Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, a ser instalado naquele espaço.

Segundo a  Antaq, o uso conjunto do berço foi proposto pela Autoridade Portuária de Santos (APS) para justificar a possibilidade de novos contratos no local. A estatal explicou à agência que o berço poderia ser usado de forma parcial e eventual, visando permitir atracações simultâneas no Saboó.

O Ecoporto afirma, porém, que nunca autorizou o uso compartilhado do berço e que qualquer tentativa de dividir o espaço com novos operadores é “inviável técnica e operacionalmente”, segundo documento protocolado na semana passada. O terminal afirma que o berço faz parte do espaço de uso privativo que lhe foi concedido em contrato transitório (até maio de 2026 ou até que ocorra o leilão) e que atua com exclusividade na movimentação portuária e no alfandegamento da área.

“O Ecoporto é o atual responsável pela operação da área até a realização do leilão para arrendamento do Tecon Santos 10. Qualquer alteração nas operações no presente momento pode trazer insegurança jurídica e operacional, notadamente em virtude da execução do protocolo de transição que deverá ser elaborado e seguido uma vez que o leilão se efetive”, detalha.

O Ecoporto se apresentou como interessado no processo em que a Antaq manteve, no final de setembro, a suspensão dos novos contratos de transição na área feitos pela  APS com duas empresas, conforme A Tribuna publicou. Eles estão suspensos desde fevereiro.

A Antaq recebeu ontem o parecer solicitado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que informou não ver “óbice” para a liberação dos contratos. A agência vai deliberar novamente sobre o caso, em data a ser definida.

Fonte: A Tribuna

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